VEREADOR VANZIN QUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA GERADA PELA ARRECADAÇÃO DO IPVA E CONTROLE DA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA .

VEREADOR Biluca solicita a Secretaria da Fazenda para que informe a Casa Legislativa sobre as seguintes questões?

1- Qual é a receita gerada pela arrecadação do IPVA no ano de 2011?
2- Listar destinação do valor arrecadado com o IPVA?
3- Quais são os casos de isenção do IPVA em Lajeado e qual o procedimento a se tomar para requerer a isenção?
4- Sendo que em Lajeado 178 proprietários de veículos tiveram seu nome publicados no Diário Oficial como inadimplentes do IPVA e destes proprietários notificados o prazo inicial para efetuar o pagamento foi datado para o dia 24 de outubro, qual o número de proprietários que efetuaram o pagamento até o momento?


À Secretaria da Educação – SED solicitou, informações com a finalidade de promover o aprendizado Educacional de Pessoas com Deficiência em idade de Alfabetização das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Lajeado como as quais:

1) Qual ou quais as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, atendem alunos com deficiência no seu todo?

2) Qual o total de unidades escolares e, respectivamente, o número de alunos com deficiência atendidos, por cada escola da Rede Pública Municipal de Ensino?

3) De que forma se dá o controle da qualidade do desenvolvimento desses alunos?
4) Esta Secretaria disponibiliza algum tipo de aula especial, com atividades extra-classe ou não, nas Escolas da Rede Pública Municipal para esses alunos?

6) Para 2012, o que está sendo estudado em benefício dos alunos com deficiência no seu todo?


Para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS, solicitou dados atualizados sobre o Cadastro Único CAD:

1 – Qual o número de famílias lajeadenses inscritas no Cadastro Único e o total de pessoas beneficiadas?

2 - Qual o número e qual a porcentagem representativa do total geral de famílias inscritas, encontram-se em pobreza extrema?

3 – Como a diretoria da Assistência Social pretende identificar a população em situação de extrema pobreza no município e que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único?

4 – Cópia da relação de programas que a Administração Municipal mantém como política complementar de renda?

5 – Cópia da lista fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social contendo dados sobre os contemplados com o Programa Bolsa Família?

VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB DENUNCIA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

A Secretaria do Meio Ambiente solicitando, as autoridades da Secretaria do Meio Ambiente a fiscalizar ou inspecionar para fins de avaliar a poluição ambiental na área verde ou terreno baldio localizada no final da Rua 26 Janeiro nas proximidades da residência do número 450 situada, no Bairro Hidráulica. No local foram depositados, sacos com lixo doméstico, quantidade elevada de papelões e um par de sofás velhos , dia após dia o lixo depositado vem aumentando, sendo expressamente proibido a depositação indiscriminada de lixo e entulho em áreas urbanas . Neste terreno acreditamos que haja mata nativa. Caso seja terreno baldio solicitamos , a notificação do proprietário para que faça a limpeza e que o lixo seja removido , e destinado ao local apropriado. Caso seja área verde fica a cargo da Secretaria do Meio Ambiente após a sua inspeção, acionar os órgãos competentes para seja efetuada a limpeza e tendo o lixo destinado ao local apropriado.

VEREADOR VANZIN, PARABENIZA O GRUPO DE BOLÃO UNIDOS.

Vereador Hugo Vanzin parabeniza ao Grupo de Bolão UNIDOS, filiado ao Clube Esportivo Sete de Setembro,pela conquista antecipada do campeonato regional de bolão promovido pela ABAT. Essa conquista vem confirmar a grandeza, a força e a tradição que este esporte possui em nossa cidade.

VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NO TRÂNSITO.

Vereador Biluca à UAMBLA, solicitou informações quanto ao número de vagas do estacionamento rotativo que atualmente estão indisponíveis em função da colocação de tapumes e bretes utilizados pela construção civil.

Ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito reiterou pedido de estudo para que seja retornado o sentido duplo na Rua Padre Amstad, no Bairro Moinhos, trecho compreendido entre a Rua Carlos Spohr Filho e Rua Santos Filho.Esta solicitação vem atender o pedido de moradores que residem neste trajeto, que é uma das maiores quadras em extensão de nossa cidade, pois os mesmos necessitam fazer um trajeto bem maior para poderem chegar em suas residências.Solicitamos também que seja planejado outra alternativa para o fluxo do trânsito naquele entroncamento.

Ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito reinterando pedido deste edil e colegas vereadores, da realização de estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas João Abott e Silva Jardim. O movimento neste local é intenso e seguidamente estão ocorrendo situações de perigo, tanto a acontecerem acidentes envolvendo veiculos como também acidentes envolvendo pedestres.Pedimos urgência nesta solicitação.


Ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:

Colocação de placas indicativas com a denominação das seguintes ruas:
Rua Antônio Camilotti, Bairro Bom Pastor / Montanha.
Rua Osavaldo Haas, Bairro Universitário.
Rua Paulo Ricardo Lorenzi Petry, Bairro Americano.
Rua Fábio Antônio Sartori Bertóglio, Bairro Moinhos.
Rua Eugênia Mello de Oliveira Kirchheim, Bairro Bom Pastor

MEIO AMBIENTE PEDE AJUDA... COLOCAÇÃO IRREGULAR DE LIXO EM TERRENO BALDIO, CORTE DE ÁRVORES QUE CHOCAM MORADORES, ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEIA.

FAÇA DO " MEIO AMBIENTE " O SEU " MEIO DE VIDA ".

Vereador Biluca Vanzin PMDB solicita, ao Poder Executivo / Secretaria de Planejamento que seja realizado estudos de um projeto, visando gerenciamento dos resíduos da construção civil . Os custos deste desperdício são distribuídos por toda a sociedade, não só pelo aumento do custo final das construções como também pelos custos de remoção e tratamento do entulho. Os entulhos provenientes das construções na nossa cidade acarretam sérios desperdícios de materiais, custos de remoção e tratamento. É muito comum vermos estes resíduos sendo colocados em locais impróprios, como aterros clandestinos, margens de rios e terrenos baldios.
A Resolução Nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) cria instrumentos para que o poder público atue sobre essa realidade, definindo responsabilidades e deveres, tornando obrigatória, em todos os Municípios do país, a implantação de planos integrados de gerenciamento dos resíduos da construção civil. O Município de Lajeado começa a apresentar um crescimento contínuo no setor da construção civil, basta caminhar pela cidade para observar os diversos serviços de construções de casas e prédios, além de reformas e demolições, o que é fator importante para definição do tipo de gestão a ser implantado para os resíduos dessas atividades, visando à minimização do desgaste e a degradação ambiental, tanto do aterro sanitário quanto do perímetro urbano. Os administradores municipais devem levar em consideração que, o setor da construção civil é um grande consumidor dos recursos naturais não-renováveis. A Resolução CONAMA Nº 307/02 constitui um avanço, pois disciplina as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, proibindo, inclusive, a disposição dos Resíduos de Construção e Demolição em aterros de resíduos domiciliares. Portanto sua reciclagem pode significar uma série de vantagens, uma delas é o beneficiamento do próprio município através da utilização de agregados em pavimentação; é ambientalmente correta, inteligente e faz-se cada vez mais necessária, diante da escassez de áreas para a disposição de resíduos nos centros urbanos.


Na mesma sessão ordinária da Câmara de Vereadores, às Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, solicitou informações sobre a corte de duas (02) árvores que estavam localizadas na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 834, entre os Bairros Florestal e Americano. Esta solicitação vem atender o pedido de moradores que estão indignados e gostariam de saber os motivos deste ato.


A Secretaria do Meio Ambiente solicitou, a fiscalização de terreno baldio na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha pertencente ao Bairro São Cristóvão. Neste local estão sendo despejados entulhos, móveis velhos e lixo doméstico. Além de deixar aspecto de desleixo está sendo desrespeito as leis ambientais. A preocupação é que o Arroio Engenho banha os fundos deste terreno. Pedimos a fiscalização a aplicação da lei e caso não seja solucionado que seja aplicada a multa relativa ao dano ambiental.

Vereador Vanzin, solicita melhorias para o Bairro São Cristóvão, Bairro Santo Antônio, Bairro Centro e Bairro Moinhos D´Água.

Vereador Hugo Biluca Vanzin PMDB ao Departamento de Trânsito / Secretaria de Obras reiterou pedido de providências quanto a revisão e instalação de placas indicativas de ruas, no Bairro Moinhos D´Água. Atendendo ao pedido registrado sobre o Protocolo 19779/11 . Constantemente somos indagados por moradores de nosso município e de outras cidades que pela primeira vez visitam nosso município, sobre a parca ou inexistente indicação do nome das ruas nos bairros de nosso município, o que dificulta, e muito, o deslocamento de pessoas que não conhecem o Bairro ou a cidade. Diante do exposto solicitamos, providências por técnicos da área, na revisão e implantação destas placas indicativas, que tem por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse.


À Secretaria de Obras, solicitou estudo da viabilidade da reparação das paradas de ônibus, estabelecidas no Bairro Moinhos D´Água que encontram-se, em péssimas condições de conservação. No mesmo ensejo, solicitamos maior número de lixeiras, para serem afixadas nas ruas do Bairro e reparação das que já estão no local e encontra-se em péssimas condições de uso. Sendo um Bairro em ascensão, com crescimento rápido em números de construções novas e concequentemente a de moradores, a demanda de lixo doméstico tem aumentado e o número de lixeiras existentes no Bairro, tem sido insuficientes o que tem gerado a superlotação das mesmas, e com freqüência visualiza-se lixo doméstico no solo ao lado das lixeiras o que tem gerado a aproximação de insetos e roedores. Por esta justificativa pedimos providências urgentes.


Vereador determinou o envio de ofício a Secretaria de Obras solicitando, para que informe esta Casa Legislativa sobre as seguintes questões:

1- Informe o cronograma de início e conclusão de obra de pavimento na Rua Giusepe Garibaldi, situada esta, no Bairro Santo Antônio.

2- Informação quanto ao tipo de pavimento que será colocado na mesma via, e qual será o sistema de contribuição o Associativo ou Comunitário?

3- Foi licitada a obra? Caso sim, qual a empresa vencedora?

4- Sendo licitada a obra, solicito cópia do contrato entre Poder Executivo e Empresa vencedora da licitação?


Vereador determinou envio de ofício a Secretaria de Saúde/ Setor de Compras da Prefeitura solicitando, a aquisição de uma cadeira nova de dentista, pois a atual está danificada, impossibilitando a utilização da mesma para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que usufruem de atendimento odontológico, no Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.



Indicou à Mesa Diretora desta Casa Legislativa oficiar ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:


Reparos no desnível da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tiradentes e Bento Gonçalves.

VEREADOR PARABENIZA A JCI ( JUNIOR CHAMBER INTERNACIONAL ) DE LAJEADO. CONFIRA A MATÉRIA.

VEREADOR HUGO VANZIN PEEMEDEBISTA, PARABENIZA A JCI ( JUNIOR CHAMBER INTERNACIONAL ) DE LAJEADO, PELA GRANDE PROMOÇÃO DO CONCURSO "ORATÓRIA NAS ESCOLAS" REALIZADA DIA 04 DE NOVEMBRO NA UNIVATES. ESTA COMPETIÇÃO CULTURAL FOI REALIZADA EM PARCERIA COM VÁRIAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI, QUE ADERIRAM AO PROJETO E TAMBÉM, COM ENTIDADES E EMPRESAS APOIADORAS.

VEREADOR SOLICITA ESTUDO RELATIVO A SINCRONIA DE SEMÁFOROS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL.

Vereador Hugo Biluca Vanzin PMDB determinou o envio de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito solicitando estudo relativo ao tempo de sincronia de muitos semáforos existentes em nossa cidade. São muitas as reclamações do tempo que alguns ficam abertos para o trânsito e pouco tempo no mesmo local para os que estão aguardando em outro sentido.

INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DAS LAJOTAS RETIRADAS DAS CALÇADAS DA RUA JULIO DE CASTILHOS.

O Vereador Vanzin PMDB determinou o envio á Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras solicitando as seguintes informações:

Em relação a retirada das lajotas e colocação de novas na Rua Júlio de Castilhos, qual o destino que está sendo dada para as que estão sendo retiradas ?
Serão devolvidas aos proprietários ?
Servirão de material para aterros ?
Serão aproveitadas para doação ?
Serão aproveitadas em outros locais ?

Peemedebista parabeniza a Clínica Central pela iniciativa de antecipar a reabertura de uma ala de tratamento para o público feminino e, com isso, atender o apelo de mães e famílias desesperadas.

Na mesma sessão o Vereador solicitou as seguintes providências:
Fechamento no asfalto, de um buraco na Travessa Kreutz, no Centro, próximo a Rua João Abott, inclusive com moradores colocando material para tapar provisóriamente, pois o perigo de acidentes é muito grande.
Conserto urgente na calçada de passeio na Av. Sen. Alberto Pasqualini, quadra compreendida entre as Ruas Duque de Caxias e Carlos Fett Filho.Neste local a lajes cederam e apareceram buracos que podem ocasionar sérios acidentes entre os pedestres que utilizam este local.