VEREADOR HUGO PMDB PARTICIPA DA DEFINIÇÃO DE PROJETOS QUE SERAM VOTADOS NA CONSULTA POPULAR E BENEFICIARÃO TODO O VALE DO TAQUARI.

Região define 13 projetos para a cédula. Propostas aprovadas pelo Codevat serão submetidas à votação no dia 23 de junho.
Em assembléia realizada ontem, na UNIVATES, em Lajeado, membros do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari defibiram os projetos que vão constar na cédula que será submetida à votação na Consulta Popular deste ano. A região foi contemplada com R$ 5,33 milhões no Orçamento do Estado de 2011, dos quais 55% serão destinados a projetos de desenvolvimento e 45% para áreas da educação, saúde e segurança pública. Das 24 ppropostas apresentadas foram selecionadas 13.
A definição dos demais projetos, porém, exigiu muita negiciação. Num primeiro momento forma excluídos os considerados individuais, que beneficiaram um município ou entidade. Os projetos da área da saúde os quatro apresentados- pelos hospitais Bruno Born, de Lajeado, Santa Teresinha, de Encantado, Ouro Branco de teotônia e ainda pelo Sindicato dos Hospitais do Vale do Taquari- foram aglutinados em apenas um.
Quanto ao adicional que poderá ser recebido pelas regiões se o processo atingir ou superar a votação do ano passado, ficou decidido que ficará para as áreas da saúde e Educação. A votação ocorre no dia 23 de junho, quando a população vai escolher quatro entre as 13 opções da cédula.

Projetos da cédula de votação da Consulta Popular 2010:

Inventário turístico e capacitação nos 36 municípios R$ 496.800,00
Sistema de alerta de enchentes e preservação das margens do Rio Taquari R$ 400.000,00
Programa de desenvolvimento Agropecuário do Vale do Taquari R$ 560.000,00
Plano de Bacia Hidrográfica R$ 300.000,00
Projeto para a Agroindústria para o Vale do Taquari R$ 1.800.000,00
Apoio a eventos esportivos nos municípios R$ 540.000,00
Projeto de Pastoreio Rotativo ( Setor Lácteo ) R$ 392.000,00
Projeto de Qualificação Profissional R$ 790.000,00
Controle ambiental de dejetos suínos R$ 600.000,00
Segurança Pública ( órgão de segurança do Vale ) R$ 1.600.000,00
Saúde- construção e reforma de equipamentos ( 21 hospitais ) R$ 1.600.000,00
Educação- projeto 3º CRE para Escolas Estaduais de Ensino Médio R$ 802.500,00
Educação- projeto 3º CRE para Escolas Estaduais de Ensino Fundamental R$ 800.100,00


EXERÇA SEU DIREITO DE CIDADÃO E ESCOLHA AS PRIORIDADES DO VALE DO TAQUARI.
VOTE, PARTICIPE DA CONSULTA POPULAR.
DATA: 23 DE JUNHO DE 2010
OPÇÕES: 04 OPÇÕES DAS 13 OPÇÕES DA CÉDULA.

MELHORIAS NO TRÂNSITO.

Solicita ao Departamento de Trânsito providências em relação ao fluxo de trânsito na Rua Silva Jardim,, entrando na Rua Marechal Deodoro em direção a Rua Julio de castilhos. Como agora somente a Avenida Benjamin Constant é via de entrada para o centro da cidade e ao chegar na " Praça do Chafariz", afunila o trânsito na Rua Silva Jardim até a Rua Marechal Deodoro e a Rua Julio de Castilhos, como há um acúmulo muito grande de veículos e motos, causando transtornos tanto a pedestres, como a motoristas.
Solicitou ainda instalação de semáforo
no cruzamento da Avenida benjamin Constant com a Rua Germano Berner, pertencente ao Bairro Florestal. Este semáforo se faz necessário, mesmo existindo no local, equipamento eletrônico que limita a velocidade, é pelo intenso fluxo de veículos e pedestres e pela proximidade com duas escolas:
Escola Cenecista João Batista de Mello e a Escola Estadual Irmã Branca.
Colocações de tachões é para servirem de separação da pista de rolamento no entroncamento locxalizado, no final da Rua Santos filho ( Rua esta que cruza o Parque Professor Theobaldo Dick)
, com a Rua Padre Amstad, pertencente ao Bairro moinhos.
Este pedido é uma reivindicação antiga dos moradores das proximidades, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, principalmente na rua Padre Amstad e também pelo intenso fluxo de veículos, pois este entroncamento faz a ligação do Bairro Centro com o Bairro Moinhos.

Projeto de Lei CM de autoria do Vereador Hugo PMDB.

O projeto de Lei CM que cria o Fundo Municipal de Trânsito

tem a finalidade de administrar o montante mensalmente arrecadado com a aplicação de multas de trânsito de competência do Município.

Constituem receitas do Fundo Municipal de Trânsito, todos os recursos originários da aplicação de multas de trânsito percebidas pelo município, provenientes de:

I- arrecadação do próprio município.

II - repasse do estado.

III - repasse da União.

Os recursos serão destinados mediante plano de aplicação prévio proposto pelo Departamento e trânsito , sediado em Lajeado, sendo submetidos a apreciação do Conselho Municipal de Trânsito- CONTRAM, conforme atribuição citado no ítem X no Art. 2º da lei Nº 5.141/93, alterada pela Lei 6.977/2003, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Compete ao Conselho Municipal de trânsito avalaliar e aprovar os planos de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de trânsito.

A receita arrecadada pelo Fundo Municipal de Trânsito será aplicada exclusivamente em projetos de:

I - sinalização

II - engenharia de trâfego

III - engenharia de campo

IV - policiamento

V - fiscalização

VI - educação no trânsito.

Ao se construir um Fundo, está aberta a possibilidade de sair da rstrição imposta pela lei federal nº 4.320/64.

Um fundo permite, portanto, que uma série de receitas fiquem a eles vinculados, sem que componham o caixa único de uma prefeitura, e possibilita ainda que estes estejam destinadas para fins específicos. Enfim o arranjo permitido pelos fundos- composição de receitas e vinculção de despesas, torna-se ainda mais interessante na medida que o Orçamento Anual de um Município é, via de regra, sempre insuficiente diante da amplitude e diversidade da demanda por serviços e investimentos.

Lajeado lidera o ranking de mortes no trânsito. Com cerca de 70.000 habitantes é cortada pela BR 386. Lajeado é o município gaúcho que mais registra índice de mortes por acidentes no trânsito por 100.000 habitantes no Estado. A informação está em um levantamento realizado pela confedaeração Nacional dos Municípios ( CNM ), que leva em consideração as mortes documentadas pelo Ministério da Saúde.

Precisamos diminuir o número de acidentes de trânsito em nosso município e nada mais justo que proporcionar um fundo com dotações orçamentárias próprias para ser utilizada em benefício de melhorias no trânsito e como preventivo de futuros acidentes. o problema maior é a falta de educação no trânsito. Além da imprudência no volante, ultrapassagem perigosa e pressa ou morosidade dos motoristas.

Junto a este projeto o Vereador protocolou um Projeto de Lei CM que acrescenta dispositivos na Lei 5.141/93. alterada pela Lei nº 6.977/2003 , que cria o Conselho Municipal de Trânsito.

Art.2º:

X avaliar e aprovar os planos de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Trânsito.

XI - deliberar parecer sobre prestação de contas mensais fornecidas pelo Departamento de Trânsito Municipal e reverter cópia para a Câmara de Vereadores.

São dispositivos que delegam poderes para o Conselho Municipal de Trânsito - CONTRAM de avaliar e aprovar os planos de aplicação dos recursos do Fundo.

Aumento policiamento de rua na sexta-feira e sábado.

Vereador pediu o envio de ofício a brigada Militar, para que faça estudo da viabilidade de intensificar o policiamento de rua de sexta-feira e sábado à noite, locais de maior movimentação do público jovem. O pedido é justificado pela preocupação dos pais quando de seus filhos frequentarem estes locaisuma vez que consumo de bebidas alcóolicas e drogas, ocasionando com isso uma alteração do comportamento desses jovens que frequentam estes locais. o policiamento nestes locais seriam para inibir a utilização destas substâncias e evitar brigas e confusões e em extensão também evitar prováveis acidentes de trânsito.
colocação de paradas de ônibus na entrada da Rua Adolfo Kunz, defronte a Recupel, situada no Bairro Bom Pastor. A parada foi retirada no primeiro semestre de 2009 e não foi recolocada. como muitos dos funcionários da Empresa acima menciona e moradores da referida rua utilizam o transporte coletivo para se deslocar, pedimos providências urgentes.
Vistoria e identificação de terrenos que se encontram na situação acima referida no Bairro Florestal.
colocação e troca e lâmpadas em frente a Brasfrio, situada na Rua rio Grande do Sul, pertencente ao Bairro Campestre.

Conserto de calçada de passeio em frente a Vida doce, situada na Avenida benjamin Constant, pertencente ao Bairro Centro. A referida

Revitalização do passeio público na Rua Rodolfo Hexsel

Solicitou o envio de ofício a SOSUR ( Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ), para que notifique aos proprietários quando for particular ou tome as providências necessárias se for calçada de passeio feitas pelo Poder Executivo, quanto ao conserto das calçadas de passeio na Rua Rodolfo Hexsel, sentido centro-bairro, após a Avenida Décio Martins Costa, pertencente ao Bairro Hidráulica. Este pedido se faz necessário, pois os pedestres estão utilizando a pista de rolamento para caminhar, deixando de utilizar um espaço criado especialmente a pedestres, evitando as calçadas, pois estão muito danificadas ( buracos, desníveis ), ocasionando transtornos e risco de acontecer acidentes.

Na mesma sessão agradeceu a Secretaria da Agricultura, parabenizando pelo excelente trabalho realizado na ciclovia, situada na Rua Osvaldo Aranha, junto ao Rio Taquari, quando do evento Rio Taquari Vivo. Este local é um cartão de visitas de nossa cidade e quando limpo e bem cuidado torna-se obrigatóriamente local de visitação e também prática de caminhadas pela população. tem se percebido que o números de pessoas que voltaram a caminhar e visitar o local tem aumentado e isto faz parte da revitalização da parte antiga do município , como proporciona mais segurança aos pais que levam suas crianças na Creche Risque e Rabisque.

Desobstrução do boeiro, localizado no final da Rua Martin Luther, junto a Br 386, pertencente ao Bairro Florestal.

Neste local o boeiro não dá vazão da água que desce da rua e transborda, por estar obstruído.

Estacionamento para deficientes.

Estacionamente para deficientes e o seu funcionamento, e são de fundamental importância uma vez que muitos deficientes físicos e seus familiares, tem procurado este edil abaixo assinado para obter informações a respeito do direito dos deficientes físicos

estacionar em área determinada e sinalizada e por tanto é de fundamental precisão as reais informações quanto ao seu funcionamento, advindas do Departamento do Trânsito, para que se possa passar as informações corretas de como proceder para que eles possam usufruir de seu direito de estacionar em via pública como:

1 - Quem pode estacionar?

2- As licenças são permanentes ou devem ser renovadas regularmente?

3- Qual o tempo máximo para deixar o veículo estacionado?

4- A identificação é pessoal ou é por veículo?

5- relação com nomes alencados das licenças já expedidas?

6- Como é feita a fiscalização?