RELATÓRIO 2011 DA CÂMARA DE VEREADORES E PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR E APROVADOS.

PENSAMENTO DA SEMANA:

"AS VEZES DEUS ACERTA TANTO, QUE A GENTE NEM SABE COMO AGRADECER !"

Relatório final da Câmara de Vereadores de Lajeado, com a descrição de todas as proposições apresentadas pelos vereadores no decorrer do ano de 2011.


Pelo relatório abaixo, o vereador Hugo Biluca Vanzin foi quem mais apresentou proposições( projetos de lei, requerimentos e indicações).



PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR E APROVADOS EM 2011

PROJETOS DE LEI CM – VEREADOR HUGO LUIS VANZIN

CM 24-03/2011 – Denomina de Rua “ANTÔNIO CAMILOTTI” as ruas “J” e “L”, dos Loteamentos Montanha II e IIIA, localizadas nos Bairros Bom Pastor e Montanha e dá outras providências.

Aprovado pela Casa em 02.08.11- Lei Municipal Nº 8.671/2011

CM 25-03/2011 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 5.848/1996 que regula o Código de Edificações do Município de Lajeado.

Aprovado pela Casa em 20.12.11

CM 38-03/2011 – Inclui no Calendário oficial do Município de Lajeado a “Semana da Capoeira” e dá outras providências.

Aprovado pela Casa em 18.10.11-Lei Municipal Nº 8.727/2011

CM 45-03/2011 – Dispõe sobre a divulgação das obras públicas pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Lajeado e dá outras providências.

Aprovado pela Casa em 23.12.11

CM 46-03/2011 – Denomina de Rua “OPHYR MONTEIRO” a rua “A” localizada no Loteamento Bela Morada II do Bairro Moinhos D’Água e dá outras providências.

Aprovado pela Casa em 13.12.11

PENSAMENTO DA SEMANA:

" ONDE A LUZ SE MANIFESTA AS TREVAS DESAPARECEM."

Requerimentos e indicações apresentadas pelo vereador na sessão da Câmara de Vereadores no dia 13 de dezembro de 2011:


Aprovado Projeto de Lei que determina nome de rua de "OPHYR MONTEIRO", localizada no Bairro Moinhos D'Agua.

Determinar o envio de ofício ao Poder Executivo/Secretarias de Obras, solicitando estudo para que seja realizado o cercamento da praça localizada junto ao Projeto Vida – Cohab/Moinhos. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a presença constante de crianças que utilizam este local e por esta se encontrar próxima a uma avenida movimentada.

Envio de ofício ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, solicitando o recolhimento e armazenamento de lixo eletrônico que está jogado na Rua Carlos Sphor Filho (início da mesma), entrocamento com a Rua Francisco Oscar Karnal, lado esquerdo, sentido centro/bairro Moinhos. Caso tenha uma empresa terceirizada que realiza este serviço, solicitamos que a mesma seja comunicada.

Indicações:


-Colocação de lixeiras maiores e fechadas na Rua Júlio de Castilhos.

-Colocação de placas indicativas com a denominação de ruas, que foram aprovadas recentemente.

PENSAMENTO DA SEMANA:

" A Alma não tem segredos que o comportamento não revele." (Lao-Tsé)

Solicitações do vereador na sessão do dia 6 de dezembro:

Determina o envio de ofício ao Poder Executivo/Secretarias de Obras e Planejamento, solicitando uma maior fiscalização junto às empresas de tele-entulho, para que estas utilizem uma cobertura nos conteiners quando do transporte do material recolhido. Justificamos o pedido, pois existem muitas reclamações de materias que estão caíndo dos conteiners durante o trajeto, ocasionando com isso a possibilidade de ocorrerem acidentes.

Envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras e ao DNIT, reinterando pedido de estudo para a colocação de pontos de iluminação junto a ponte seca da BR-386, localizada entre os municípios de Lajeado e Estrela, no acesso secundário para a cidade, na Rua Bento Rosa.

Envio de ofício a Secretaria da Agricultura, reiterando pedido de plantação de uma cerca viva ao redor do Lago do Parque Professor Theobaldo Dick ou uma cerca de proteção não muita alta para não perder o visual do lago. A cerca viva e/ou a cerca de proteção, proporcionará segurança aos pais que freqüentam o local e possuem crianças pequenas (que podem aproximar-se em demasia do lago vindo a causar acidente), trará beleza e será um ornamento para o local. O pedido é justificado pelo números de pais que estão reivindicano essa medida.

-Colocação de lixeiras maiores junto a parada de ônibus na Rua João Abott, quadra compreendida entre as Ruas Silva Jardim e Marechal Deodoro.

-Substituição de luminárias que estão queimadas no canteiro central em frente a Praça da Matriz, na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Marechal Deodoro. Situação que se encontra há mais de 15 dias.

Pensamento da Semana:


"O que me preocupa não é o grito dos maus, mas sim, o silêncio dos bons."

Na sessão da Câmara de Vereadores dos dias 15 e 22 de novembro, foi apresentado um projeto de Lei, requerimentos e indicações que estão listados abaixo.

Projeto de Lei que denomina OPHYR MONTEIRO uma rua localizada no Bairro Moinhos D'Agua.

Requerimento solicitando o cercamento do campo de areia localizado em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Universitário.

Requerimento parabenizando o Clube Esportivo Lajeadense pela brilhante participação na "Copa LACY UGHINI, quando conquistou o vice-campeonato.

Requerimento parabenizando o patinador Marcel Sturmer pela brilhante conquista da medalha
de prata conquistada do Campeonato Mundial de Patinação Artistica.

Requerimento parabenizando a equipe de volibol feminino adulto da UNIVATES/AVATES pela conquista do tetracampeonato estadual.

Requerimento solicitando espaço para falar sobre o "DIA DA SEICHO-NO-IE" instituido no municipio de Lajeado dia 22 de novembro.

Requerimento solicitando notificação ao proprietario do terreno localizado na esquina das ruas Bento Gonçalves e Júlio May, para a efetuação de uma capina e limpeza geral.

Conserto da boca-de-lobo localizada na ciclovia, Rua Bento Rosa, abaixo do Salão Centenário.

Capina geral na Rua Santo Inácio, Bairro Hidráulica.

VEREADOR VANZIN QUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA GERADA PELA ARRECADAÇÃO DO IPVA E CONTROLE DA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA .

VEREADOR Biluca solicita a Secretaria da Fazenda para que informe a Casa Legislativa sobre as seguintes questões?

1- Qual é a receita gerada pela arrecadação do IPVA no ano de 2011?
2- Listar destinação do valor arrecadado com o IPVA?
3- Quais são os casos de isenção do IPVA em Lajeado e qual o procedimento a se tomar para requerer a isenção?
4- Sendo que em Lajeado 178 proprietários de veículos tiveram seu nome publicados no Diário Oficial como inadimplentes do IPVA e destes proprietários notificados o prazo inicial para efetuar o pagamento foi datado para o dia 24 de outubro, qual o número de proprietários que efetuaram o pagamento até o momento?


À Secretaria da Educação – SED solicitou, informações com a finalidade de promover o aprendizado Educacional de Pessoas com Deficiência em idade de Alfabetização das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Lajeado como as quais:

1) Qual ou quais as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, atendem alunos com deficiência no seu todo?

2) Qual o total de unidades escolares e, respectivamente, o número de alunos com deficiência atendidos, por cada escola da Rede Pública Municipal de Ensino?

3) De que forma se dá o controle da qualidade do desenvolvimento desses alunos?
4) Esta Secretaria disponibiliza algum tipo de aula especial, com atividades extra-classe ou não, nas Escolas da Rede Pública Municipal para esses alunos?

6) Para 2012, o que está sendo estudado em benefício dos alunos com deficiência no seu todo?


Para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS, solicitou dados atualizados sobre o Cadastro Único CAD:

1 – Qual o número de famílias lajeadenses inscritas no Cadastro Único e o total de pessoas beneficiadas?

2 - Qual o número e qual a porcentagem representativa do total geral de famílias inscritas, encontram-se em pobreza extrema?

3 – Como a diretoria da Assistência Social pretende identificar a população em situação de extrema pobreza no município e que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único?

4 – Cópia da relação de programas que a Administração Municipal mantém como política complementar de renda?

5 – Cópia da lista fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social contendo dados sobre os contemplados com o Programa Bolsa Família?

VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB DENUNCIA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

A Secretaria do Meio Ambiente solicitando, as autoridades da Secretaria do Meio Ambiente a fiscalizar ou inspecionar para fins de avaliar a poluição ambiental na área verde ou terreno baldio localizada no final da Rua 26 Janeiro nas proximidades da residência do número 450 situada, no Bairro Hidráulica. No local foram depositados, sacos com lixo doméstico, quantidade elevada de papelões e um par de sofás velhos , dia após dia o lixo depositado vem aumentando, sendo expressamente proibido a depositação indiscriminada de lixo e entulho em áreas urbanas . Neste terreno acreditamos que haja mata nativa. Caso seja terreno baldio solicitamos , a notificação do proprietário para que faça a limpeza e que o lixo seja removido , e destinado ao local apropriado. Caso seja área verde fica a cargo da Secretaria do Meio Ambiente após a sua inspeção, acionar os órgãos competentes para seja efetuada a limpeza e tendo o lixo destinado ao local apropriado.

VEREADOR VANZIN, PARABENIZA O GRUPO DE BOLÃO UNIDOS.

Vereador Hugo Vanzin parabeniza ao Grupo de Bolão UNIDOS, filiado ao Clube Esportivo Sete de Setembro,pela conquista antecipada do campeonato regional de bolão promovido pela ABAT. Essa conquista vem confirmar a grandeza, a força e a tradição que este esporte possui em nossa cidade.

VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NO TRÂNSITO.

Vereador Biluca à UAMBLA, solicitou informações quanto ao número de vagas do estacionamento rotativo que atualmente estão indisponíveis em função da colocação de tapumes e bretes utilizados pela construção civil.

Ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito reiterou pedido de estudo para que seja retornado o sentido duplo na Rua Padre Amstad, no Bairro Moinhos, trecho compreendido entre a Rua Carlos Spohr Filho e Rua Santos Filho.Esta solicitação vem atender o pedido de moradores que residem neste trajeto, que é uma das maiores quadras em extensão de nossa cidade, pois os mesmos necessitam fazer um trajeto bem maior para poderem chegar em suas residências.Solicitamos também que seja planejado outra alternativa para o fluxo do trânsito naquele entroncamento.

Ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito reinterando pedido deste edil e colegas vereadores, da realização de estudo para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas João Abott e Silva Jardim. O movimento neste local é intenso e seguidamente estão ocorrendo situações de perigo, tanto a acontecerem acidentes envolvendo veiculos como também acidentes envolvendo pedestres.Pedimos urgência nesta solicitação.


Ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:

Colocação de placas indicativas com a denominação das seguintes ruas:
Rua Antônio Camilotti, Bairro Bom Pastor / Montanha.
Rua Osavaldo Haas, Bairro Universitário.
Rua Paulo Ricardo Lorenzi Petry, Bairro Americano.
Rua Fábio Antônio Sartori Bertóglio, Bairro Moinhos.
Rua Eugênia Mello de Oliveira Kirchheim, Bairro Bom Pastor

MEIO AMBIENTE PEDE AJUDA... COLOCAÇÃO IRREGULAR DE LIXO EM TERRENO BALDIO, CORTE DE ÁRVORES QUE CHOCAM MORADORES, ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEIA.

FAÇA DO " MEIO AMBIENTE " O SEU " MEIO DE VIDA ".

Vereador Biluca Vanzin PMDB solicita, ao Poder Executivo / Secretaria de Planejamento que seja realizado estudos de um projeto, visando gerenciamento dos resíduos da construção civil . Os custos deste desperdício são distribuídos por toda a sociedade, não só pelo aumento do custo final das construções como também pelos custos de remoção e tratamento do entulho. Os entulhos provenientes das construções na nossa cidade acarretam sérios desperdícios de materiais, custos de remoção e tratamento. É muito comum vermos estes resíduos sendo colocados em locais impróprios, como aterros clandestinos, margens de rios e terrenos baldios.
A Resolução Nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) cria instrumentos para que o poder público atue sobre essa realidade, definindo responsabilidades e deveres, tornando obrigatória, em todos os Municípios do país, a implantação de planos integrados de gerenciamento dos resíduos da construção civil. O Município de Lajeado começa a apresentar um crescimento contínuo no setor da construção civil, basta caminhar pela cidade para observar os diversos serviços de construções de casas e prédios, além de reformas e demolições, o que é fator importante para definição do tipo de gestão a ser implantado para os resíduos dessas atividades, visando à minimização do desgaste e a degradação ambiental, tanto do aterro sanitário quanto do perímetro urbano. Os administradores municipais devem levar em consideração que, o setor da construção civil é um grande consumidor dos recursos naturais não-renováveis. A Resolução CONAMA Nº 307/02 constitui um avanço, pois disciplina as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, proibindo, inclusive, a disposição dos Resíduos de Construção e Demolição em aterros de resíduos domiciliares. Portanto sua reciclagem pode significar uma série de vantagens, uma delas é o beneficiamento do próprio município através da utilização de agregados em pavimentação; é ambientalmente correta, inteligente e faz-se cada vez mais necessária, diante da escassez de áreas para a disposição de resíduos nos centros urbanos.


Na mesma sessão ordinária da Câmara de Vereadores, às Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, solicitou informações sobre a corte de duas (02) árvores que estavam localizadas na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 834, entre os Bairros Florestal e Americano. Esta solicitação vem atender o pedido de moradores que estão indignados e gostariam de saber os motivos deste ato.


A Secretaria do Meio Ambiente solicitou, a fiscalização de terreno baldio na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha pertencente ao Bairro São Cristóvão. Neste local estão sendo despejados entulhos, móveis velhos e lixo doméstico. Além de deixar aspecto de desleixo está sendo desrespeito as leis ambientais. A preocupação é que o Arroio Engenho banha os fundos deste terreno. Pedimos a fiscalização a aplicação da lei e caso não seja solucionado que seja aplicada a multa relativa ao dano ambiental.

Vereador Vanzin, solicita melhorias para o Bairro São Cristóvão, Bairro Santo Antônio, Bairro Centro e Bairro Moinhos D´Água.

Vereador Hugo Biluca Vanzin PMDB ao Departamento de Trânsito / Secretaria de Obras reiterou pedido de providências quanto a revisão e instalação de placas indicativas de ruas, no Bairro Moinhos D´Água. Atendendo ao pedido registrado sobre o Protocolo 19779/11 . Constantemente somos indagados por moradores de nosso município e de outras cidades que pela primeira vez visitam nosso município, sobre a parca ou inexistente indicação do nome das ruas nos bairros de nosso município, o que dificulta, e muito, o deslocamento de pessoas que não conhecem o Bairro ou a cidade. Diante do exposto solicitamos, providências por técnicos da área, na revisão e implantação destas placas indicativas, que tem por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse.


À Secretaria de Obras, solicitou estudo da viabilidade da reparação das paradas de ônibus, estabelecidas no Bairro Moinhos D´Água que encontram-se, em péssimas condições de conservação. No mesmo ensejo, solicitamos maior número de lixeiras, para serem afixadas nas ruas do Bairro e reparação das que já estão no local e encontra-se em péssimas condições de uso. Sendo um Bairro em ascensão, com crescimento rápido em números de construções novas e concequentemente a de moradores, a demanda de lixo doméstico tem aumentado e o número de lixeiras existentes no Bairro, tem sido insuficientes o que tem gerado a superlotação das mesmas, e com freqüência visualiza-se lixo doméstico no solo ao lado das lixeiras o que tem gerado a aproximação de insetos e roedores. Por esta justificativa pedimos providências urgentes.


Vereador determinou o envio de ofício a Secretaria de Obras solicitando, para que informe esta Casa Legislativa sobre as seguintes questões:

1- Informe o cronograma de início e conclusão de obra de pavimento na Rua Giusepe Garibaldi, situada esta, no Bairro Santo Antônio.

2- Informação quanto ao tipo de pavimento que será colocado na mesma via, e qual será o sistema de contribuição o Associativo ou Comunitário?

3- Foi licitada a obra? Caso sim, qual a empresa vencedora?

4- Sendo licitada a obra, solicito cópia do contrato entre Poder Executivo e Empresa vencedora da licitação?


Vereador determinou envio de ofício a Secretaria de Saúde/ Setor de Compras da Prefeitura solicitando, a aquisição de uma cadeira nova de dentista, pois a atual está danificada, impossibilitando a utilização da mesma para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que usufruem de atendimento odontológico, no Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.



Indicou à Mesa Diretora desta Casa Legislativa oficiar ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:


Reparos no desnível da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tiradentes e Bento Gonçalves.

VEREADOR PARABENIZA A JCI ( JUNIOR CHAMBER INTERNACIONAL ) DE LAJEADO. CONFIRA A MATÉRIA.

VEREADOR HUGO VANZIN PEEMEDEBISTA, PARABENIZA A JCI ( JUNIOR CHAMBER INTERNACIONAL ) DE LAJEADO, PELA GRANDE PROMOÇÃO DO CONCURSO "ORATÓRIA NAS ESCOLAS" REALIZADA DIA 04 DE NOVEMBRO NA UNIVATES. ESTA COMPETIÇÃO CULTURAL FOI REALIZADA EM PARCERIA COM VÁRIAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI, QUE ADERIRAM AO PROJETO E TAMBÉM, COM ENTIDADES E EMPRESAS APOIADORAS.

VEREADOR SOLICITA ESTUDO RELATIVO A SINCRONIA DE SEMÁFOROS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL.

Vereador Hugo Biluca Vanzin PMDB determinou o envio de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito solicitando estudo relativo ao tempo de sincronia de muitos semáforos existentes em nossa cidade. São muitas as reclamações do tempo que alguns ficam abertos para o trânsito e pouco tempo no mesmo local para os que estão aguardando em outro sentido.

INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DAS LAJOTAS RETIRADAS DAS CALÇADAS DA RUA JULIO DE CASTILHOS.

O Vereador Vanzin PMDB determinou o envio á Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras solicitando as seguintes informações:

Em relação a retirada das lajotas e colocação de novas na Rua Júlio de Castilhos, qual o destino que está sendo dada para as que estão sendo retiradas ?
Serão devolvidas aos proprietários ?
Servirão de material para aterros ?
Serão aproveitadas para doação ?
Serão aproveitadas em outros locais ?

Peemedebista parabeniza a Clínica Central pela iniciativa de antecipar a reabertura de uma ala de tratamento para o público feminino e, com isso, atender o apelo de mães e famílias desesperadas.

Na mesma sessão o Vereador solicitou as seguintes providências:
Fechamento no asfalto, de um buraco na Travessa Kreutz, no Centro, próximo a Rua João Abott, inclusive com moradores colocando material para tapar provisóriamente, pois o perigo de acidentes é muito grande.
Conserto urgente na calçada de passeio na Av. Sen. Alberto Pasqualini, quadra compreendida entre as Ruas Duque de Caxias e Carlos Fett Filho.Neste local a lajes cederam e apareceram buracos que podem ocasionar sérios acidentes entre os pedestres que utilizam este local.

PARABÉNS!!! MARCEL.

Vereador Biluca PMDB, parabeniza o lajeadense Marcel STürmer, pela brilhante conquista do tricampeonato de patinação nos jogos pan-americanos. Esta conquista, representa a coragem, a bravura e a garra de um atleta que superou adversidades para alcançar os seu objetivo, que muito orgulha a nossa cidade, nosso estado e nosso país.

ATENDENDO AOS APELOS DE MORADORES, VEREADOR SOLICITOU AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MELHORIAS NO BAIRRO MOINHOS D´ÁGUA.

O Vereador Biluca peemedebista,na sessão desta terça-feira dia 25-10-2011, solicitou a Secretaria de Obras, para que informe esta Casa Legislativa sobre as seguintes questões:


1- Porque a obra de pavimentação asfáltica do trecho 2 da Avenida Benjamim Constant parou há mais de 02 meses?


2- Qual a porcentagem de adesão para que a obra de pavimentação asfáltica do trecho 1 seja feito?

3- A Construtora IMOJEL assinou a adesão para que a obra do trecho 1 seja feito?

4- A previsão de data para que a obra do trecho 2 reinicie?


Ao Departamento de Trânsito / Secretaria de Obras, solicitou a construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas ), em frente ao EMEI Jeito de Criança, localizado no Bairro Moinhos D´Água. Como é um local com grande fluxo de crianças, principalmente na hora de entrada e saída do EMEI pelas crianças, é de extrema necessidade a construção de um redutor de velocidade para a proteção das mesmas. Seguindo o Protocolo 2005/11 – janeiro de 2011 onde foi registrado o pedido, junto ao Departamento de Trânsito, pela Presidente da Associação do Bairro , até o momento o que foi feito é a colocação de uma placa indicando quebra-mola, placa esta colocada em frente ao EMEI Jeito de Criança, e a construção do redutor de velocidade está sendo aguardado desde janeiro de 2011 pelos moradores do Bairro.

Vereador determinou ainda o envio de ofício ao Secretario Fornari/ Secretaria do Planejamento/ Secretaria de Educação/ Secretaria de Obras solicitando, estudo da viabilidade da construção de um ginásio coberto na área verde localizada nos fundos do EMEI Jeito de Criança do Bairro Moinhos D´Água. A solicitação advém do Protocolo 15914/11 e Protocolo 18662/11 , protocolados pela Presidente da Associação do Bairro, e anexado abaixo assinado contendo número elevado de assinaturas dos moradores do Bairro. O Ginásio coberto serviria para que as crianças do EMEI Jeito de Criança do Bairro pudessem utilizar do espaço pois, não possuem local para brincar em dias de chuva e ficam restritas as salas do EMEI. A construção do ginásio coberto, poderia ser nos moldes do ginásio construído no Bairro Cohab Moinhos e poderia ser utilizado para o projeto do contra turno escolar, nos moldes do Projeto Vida, pois há muitas crianças sem atividades extras e soltas, segundo relato de moradores. Com a construção do ginásio coberto no Bairro, poderia a vir a beneficiar o Bairro Bom Pastor que também não possuem espaço destinado a crianças no contra turno escolar.

Na mesma sessão desta terça-feira, o Vereador Vanzin PMDB, determinou o envio de ofício a Secretaria de Obras solicitando, a conclusão das melhorias na área verde localizada em frente ao EMEI Jeito de Criança situado no Bairro Moinhos D´Água. Apenas a colocação dos canos foi feita e o pedido dos moradores foi de colocação de novos brinquedos, brita e bancos para que os moradores possam usufruir deste local como área de lazer. Os moradores gostariam de inaugurar a área verde como praça de lazer nas proximidades do Natal e usar o local para a gincana do bairro. Pedimos providências urgentes.

CONGRATULANDO E PARABENIZANDO AS CONGREGAÇÕES LUTERANAS DE LAJEADO PELA CELEBRAÇÃO DO " DIA DA REFORMA. "

Às Congregações Luteranas de Lajeado, filiadas a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e Igreja Evangélica Luterana do Brasil parabenizando e congratulando estas congregações que estarão celebrando em conjunto a Reforma Luterana no próximo dia 30 de outubro, instituída neste dia, no Município de Lajeado , como o “Dia da Reforma”. O culto será realizado no Templo da Comunidade Evangélica de Lajeado, às 9 horas, sita a Rua Alberto Torres, esquina com Júlio de Castilhos,Centro.

Solicitou ainda o conserto e manutenção dos brinquedos existentes junto a Praça da Matriz. Muitos brinquedos estão danificados e outros precisando de manutenção.

PROJETO DE LEI CM 038 DE AUTORIA DO VEREADOR VANZIN PMDB FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, LEIAM...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, um projeto de autoria do Vereador Hugo Vanzin PMDB, que inclui, no calendário de eventos, a Semana da Capoeira. Conforme a proposta, o evento deve ser realizado anualmente, de 14 a 20 de maio. com palestras, apresentações, danças e oficinas de música que ressaltam a importância do esporte. O período escolhido, conforme Vanzin vem ao encontro da data de 13 de maio, quando foi abolida a escravatura no país.

VEREADOR VANZIN PARABENIZA RÁDIO INDEPENDENTE, SENAC E SENAI, ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BOSCO, LEIAM...

Req. Nº 917/2011 – Solicita o envio de ofício ao Senai e ao Senac, parabenizando pela divulgação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pelo oferecimento de 260 cursos gratuitos para alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio da rede pública. O Programa é aplicado através de parceria, Senai e Senac que visa qualificar os jovens para o mercado de trabalho.

Req. Nº 918/2011 – Solicita o envio de ofício ao Grupo Independente, parabenizando pela ótima gestão do grupo e pela aquisição da Rádio Alto Taquari. É de suma importância o vínculo comunitário e a excelência na programação que visa assistência social, serviços e entretenimento. No mesmo ensejo parabenizamos o locutor Renato Worm, por ser o primeiro profissional a ir para o ar nessa nova fase da emissora com seu programa de alta audiência Encontro Maior.

Req. Nº 920/2011 - Solicita o envio de ofício parabenizando a Escola Estadual São João Bosco/Associação de Moradores do Bairro Conservas/Igreja Pentecostal da Missão de Cristo, pela ótima iniciativa de promover para a comunidade do Bairro Conservas uma palestra sobre drogas, teatro e louvor, que ocorreu no sábado dia 15 de outubro de 2011. A iniciativa vem agregar informação e entretenimento para toda a comunidade, sendo aliada no combate a drogadição.

CONSERTO DE CALÇADAS, FECHAMENTO DE BURACOS, REPAROS NO ASFALTO NA ÁREA CENTRAL, LISTA DISCRIMINANDO RUAS QUE TIVERAM REPAROS NO ASFALTO E VALOR PAGO

Req. Nº 915/2011 – Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Conselho Muncipal de Trânsito estudo para que seja retornado o sentido duplo na Rua Padre Amstad, no Bairro Moinhos, trecho compreendido entre a Rua Carlos Spohr Filho e Rua Santos Filho. Esta solicitação vem atender o pedido de moradores que residem neste trajeto, que é uma das maiores quadras em extensão de nossa cidade, pois os mesmos necessitam fazer um trajeto bem maior para poderem chegar em suas residências. Solicitamos também que seja estudado outra alternativa para o fluxo do trânsito naquele entroncamento.

Req. Nº 919/2011 – Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Rudimar Reis fiscal de obras, a lista de ruas que estão recebendo reparos. São calculados 500 toneladas de asfalto que serão assentados na operação tapa buracos. Na mesma lista deverá conter nome da rua, bairro a que pertence, e discriminação da obra de cada rua , as que forem para cobertura de depressões que foram abertas no período das chuvas e enxurradas e a discriminação das ruas que será feita a manutenção em buracos abertos pela Corsan. Sendo um investimento projetado em R$ 100 mil reais, qual o valor que a Corsan deverá repassar a Prefeitura Municipal , já que a empresa paga por metro quadrado para que a equipe da Sosur faça os reparos na via .

- Fechamento do asfalto, de um buraco na Travessa Kreutz, no Centro, próximo a Rua João Abott, bem como a limpeza e conserto da calçada de passeio na mesma travessa, lado esquerdo no sentido Rua João Abott- Avenida Benjamin Constant,

- Conserto urgente na calçada de passeio na Avenida Senador Alberto Pasqualini, quadra compreendida entre as Ruas Duque de Caxias e Carlos Fett Filho. Neste local a lajes cederam e apareceram buracos que podem ocasionar sérios acidentes entre os pedestres que utilizam este local.
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VEREADOR BILUCA SOLICITA MELHORIAS NA BR 386 TRECHO QUE FAZ PARTE DO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO.

Req. Nº 916/2011 – Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DAER / RS e a Empresa SULVIAS a revitalização das faixas de pedestres na BR 386/RS, principalmente no perímetro urbano de Lajeado/RS. As faixas de pedestres neste trecho encontram-se totalmente apagadas, ocasionando insegurança nos munícipes lajeadenses que precisam trafegar sobre elas para ir de um bairro para o outro. Sendo o fluxo intenso de veículos e caminhões, e muito deles trafegam pelo trecho muito acima da velocidade permitida, que é de 60 km, podendo a vir a gerar acidentes gravíssimos, aumentando ainda mais os números com acidentes com mortes na BR 386 – Lajeado/RS. Sendo o trecho acima referido local de estabelecimentos comerciais e industriais, como também endereço de moradias, pedimos providências urgentes.

Req. Nº 921/2011 – Solicita o envio de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens – DAER / RS e a Concessionária Empresa SULVIAS solicitando uma limpeza geral, incluindo a retirada de galhos, troncos e demais entulhos na canalização do Arroio do Engenho, junto a BR 386/RS, tendo em vista a grande precipitação de chuva que com a proximidade do verão poderá ocorrer, e devido a obstrução de um dos lados da canalização, que pode ocasionar o transbordamento do arroio, como já ocorreu em outras ocasiões, inclusive com a paralisação do trânsito na BR - 386 / RS.

AGRADECIMENTO POR SER PROFESSOR.

15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR

" Quero, do fundo do coração, agradecer a todos meus ex-alunos do CASTELINHO, Escola João de Deus de Cruzeiro do Sul, CIEP, Escola Municipal Vitos Morschbacher, Escolinhas de mini-futebol do Clube Tiro e Caça e Centro Esportivo Municipal pela oportunidade que me concederam de terem passado em minha vida profissional de professor de Educação Física, oportunizando com isso meu crescimento como profissional e como ser humano, através do respeito, carinho, harmonia e diálogo. "

LISTA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PELA FARMÁCIA- ESCOLA, NÚMEROS DE PROTOCOLOS DE INCRIÇÕES DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E MUITO MAIS LEIA...

Req. Nº 896/2011 – Solicita a Secretaria Municipal de Saúde/Centro Universitário Univates/Coordenador do curso de Farmácia, Luís Cesar de Castro/Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), para que informe esta Casa Legislativa a lista de medicamentos a serem manipulados pela Farmácia – Escola e distribuídos gratuitamente para os usuários do SUS. Serão 30 tipos de medicamentos manipulados entre fitoterápicos, homeopáticos e dermatológicos. No mesmo ensejo gostaríamos de sugerir a criação de um site próprio da Farmácia – Escola de Lajeado e este, amplamente divulgado, onde poderá ser postada a lista de medicamentos manipulados à disposição dos usuários, como também a postagem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) uma vez que serão distribuídos no mesmo espaço. No mesmo site poderá ter espaço para, reclamações e sugestões contato e tudo o mais que a Farmácia – Escola achar importante publicar para que os munícipes lajeadenses fiquem bem informados a respeito da idéia inovadora de acompanhamento de uso de medicamentos.

Req. Nº 897/2011 – Solicita a Secretaria do Meio Ambiente/Sindicato dos Contadores do Vale do Taquari (Sincovat)/Secretaria da Indústria e Comércio/ Secretaria da Fazenda, para que informe esta Casa Legislativa o número de aberturas de protocolo, para inscrições de novos empreendimentos tantos o número de empresas como profissionais autônomos. Solicitamos também o número de alvarás provisórios de 180 dias expedidos pela Secretaria da Fazenda no presente ano.Solicitamos o cumprimento do Art. 46, ítem X da Lei Orgânica Municipal.

Req. Nº 898/2011 – Solicita o envio de ofício a 16º Coordenadoria de Saúde do Estado, parabenizando pela adesão junto à 13º Coordenadoria de Saúde do Estado e a 8º Coordenadoria de Saúde do Estado, para que seja feita uma macrorregião, resultando futuramente na criação de uma mesa reguladora local de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vindo a ampliar o número de ambulâncias e cidades contempladas pelo Samu, como agilidade no atendimento.

Req. Nº 899/2011 - Solicita a Secretaria de Obras, informações sobre a estimativa do início das obras de pavimentação que será efetuada pelo Fundo Pimes da Rua Boqueirão do Leão, situada no Bairro Planalto. Da mesma forma solicitamos informações sobre a estimativa da data de início das obras de pavimentação da Rua Miguel Paulus, atendendo ao Protocolo 10668/ 2008 de 26 de julho de 2008. Obra esta que já foi licitada e prevista no Orçamento de 2009.

- Reitera o pedido de conserto de buracos no asfalto na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Avenida Benjamin Constant, junto a sinaleira onde encontra-se o prédio do INSS. Esta situação já se encontra neste estado há bastante tempo, causando indignação e revolta dos motoristas.

CONQUISTA EXPRESSIVA E BRILHANTE DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 894-895-896-897-898-899/2011 e Ind. Nº 217/2011)

Req. Nº 894/2011 – Solicita o envio de ofício parabenizando a equipe de Bolão Feminino do Clube dos XV pela conquista de forma expressiva e brilhante do Campeonato Estadual de Bolão 2011 que ocorreu entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro nas canchas da SOGIPA em Porto Alegre. Esta conquista vem confirmar a força desta modalidade esportiva em nossa cidade e que é um dos grandes pólos deste esporte no estado do Rio Grande do Sul.

Req. Nº 895/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Administração, um programa de orientação e capacitação, junto ao quadro de funcionários. O objetivo de tal solicitação se deve ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal e, consequentemente a melhora no atendimento prestado aos munícipes. Melhorar os serviços prestados à comunidade tendo como principal diretriz o investimento no ser humano.

MELHORIAS NO TRÂNSITO, CONSERTO DE CALÇAMENTO, RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO PAUTARAM APRESENTAÇÃO DO VEREADOR.

Vereador Vanzin determinou o envio de ofício a SEPLAN/Departamento de Trânsito, reiterando pedido de estudo para colocação de um redutor de velocidade na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, no trecho compreendido entre a Secretaria do Meio Ambiente e a AES SUL no Bairro Americano. Neste local existe um aclive acentuado em curva, sentido centro-bairro, o que prejudica a visão dos motoristas, sendo que muitos motoristas excedem a velocidade, não respeitando a permitida para o local, levando perigo tanto a pedestres bem como aos próprios motoristas, podendo com isso causar colisões e acidentes graves. Pedido solicitado também por moradores, motoristas e colega, como o suplente a vereador Carlos Eduardo Ranzi.

Determinou o envio de ofício ao Poder Executivo/Secretaria da Agricultura parabenizando pelo ótimo trabalho de limpeza e conservação realizado junto ao trevo principal da cidade.Av. Sen Alberto Pasqualini).

Na mesma sessão solicitou ainda:

Conserto do calçamento na interseção das Ruas José Schmatz e José Mathias Dresch, em frente ao Edificio Aquários, localizado no Bairro Moinhos.Neste local os pararalepipedos encontram-se totalmente soltos, ocasionando transtornos tanto a pedestres quanto a motoristas.

Conserto de buracos no asfalto na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Av. Benjamin Constant, junto a sinaleira onde encontra-se o prédio do INSS.

Vereador Biluca fez o uso de espaço do Expediente para falar sobre a importância “coleta de resíduos eletrônicos” e sugeriu uma nova campanha nas proximidades do fim do ano.

OCORREU NO DIA 25 DE SETEMBRO A CONVENÇÃO ESTADUAL DO PMDB.

EM LAJEADO A CONVENÇÃO DO PMDB REALIZOU-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAJEADO COM MUITAS PRESENÇAS ILUSTRES DO PARTIDO.

FOI ELEITA A MAJORITÁRIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL SENDO O PRESIDENTE CELSO CERVI E VICE-PRESIDENTE RENATO WORM. O GABINETE DO VEREADOR HUGO VANZIN PMDB DESEJA SUCESSO, SABEDORIA E MUITAS VITÓRIAS JUNTO A EXECUTIVA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI CM " SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA " APRESENTADO PELO VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB NO DIA 22-09-2011.

O VEREADOR BILUCA VANZIN PROTOCOLOU PROJETO DE LEI CM " SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" FEITO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA OXÓSSE, SOB O COMANDO DO NOSSO CARISMÁTICO MESTRE KARCARÁ.

COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA O PROJETO DE LEI CM BAIXOU PARA AS COMISSÕES INTERNAS DO LEGISLATIVO LAJEADENSE.

Vimos apresentar para apreciação dos Nobres Pares a proposição em anexo, que tem por objetivo instituir, no âmbito do Município de Lajeado, a
“Semana Municipal da Capoeira”.

Tal iniciativa faria com que a Semana da Capoeira faça parte do calendário de eventos da cidade.

Importante ressaltar que propomos que o dia 14 a 20 de maio seja denominada “ Semana Municipal da Capoeira ” que vem ao encontro da data alusiva ao 13 de maio.

A capoeira surgiu no Brasil, como instrumento de luta dos negros, que no Brasil colonial foram escravizados. Trazendo junto com suas bagagens, danças, religiosidade e suas tradições. Tudo isto somado com a vontade latente de liberdade. Nascia a Capoeira – significado tupi-guarani; “ caá ” ( mato ) - “ puera ” ( que foi cortado). Única arte marcial genuinamente brasileira.

O Brasil apresenta em suas regiões e estados, características folclóricas e peculiares, que fazem com que a diversidade da Capoeira ou semelhantes, resultem num potencial sócio-econômico cultural digno de um maior aproveitamento e reconhecimento mundial.

Justifica-se aqui a credibilidade da Capoeira por se encontrar já nos 5 continentes e mais de 158 países.

AS CALÇADAS DE PASSEIO DE LAJEADO NÃO ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

AS CALÇADAS DE PASSEIO POSSUI TRÊS INDICADORES PRINCIPAIS DE QUALIDADE: FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AS CONSEQUÊNCIAS DAS DEFICIÊNCIAS NO PROJETO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO, PODEM SER PERCEBIDAS PELOS ÍNDICES E GRAVIDADES DE ACIDENTES QUE OCORREM COM PEDESTRES TROPEÇANDO OU CAINDO NAS CALÇADAS. LEIA A MATÉRIA A SEGUIR APRESENTADA PELO VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB NO PLENÁRIO DA CÂMARA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 828-829-830-831-832/2011, Ind. Nº 201/2011 e Projeto de Lei CM Nº 038-03/2011)

Req. Nº 828/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Órgãos competentes para que notifiquem o proprietário do terreno situado na Avenida Alberto Muller com Rua Otelo Rosa, localizado no Bairro Alto do Parque para que faça a reforma da calçada de passeio que encontra-se em péssimo estado, com muitos buracos e com capim alto, ficando assim esta calçada quase intransponível e com aspecto de desleixo.

Req. Nº 829/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Agricultura e Secretaria do Meio-Ambiente a realização de estudo de um projeto de arborização com árvores que possibilitem sombra na Avenida Décio Martins Costa e também ao redor do campo de futebol, localizado na mesmo avenida. Este projeto irá beneficiar a população que utiliza este local para caminhadas, lazer e prática esportiva.

Req. Nº 830/2011 – Solicita a Vossa Excelência que seja disponibilizado no site da Câmara de Vereadores, o expediente e a ordem do dia, já no dia anterior a Sessão Legislativa.
Req. Nº 831/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Centro de Controle de Zoonoses e Vetores o recolhimento e abrigo temporário para os cães que estão abandonados no Parque do Imigrante. É grande o número de cães abandonados que foram deixados quando das cheias do Rio Taquari, por pessoas que foram abrigadas lá e estes ficando privados de alimentação, água e outros cuidados. Os cães ficam perambulando pelo parque, muitos deles doentes, desnutridos e muito fracos. Solicitamos o recolhimento e abrigo temporário no canil para promover cuidados necessários para o restabelecimento destes cães e após colocá-los à adoção.

Req. Nº 832/2011 – Solicita a Secretaria do Planejamento, para que realize urgentemente uma vistoria e se necessário for promova e expedição de notificações aos proprietários de imóveis cujas calçadas não estão de acordo com o Código de Edificações do Município . Sabe-se que são três indicadores principais de qualidade em relação as calçadas de passeio: fluidez, conforto e segurança. As consequências das deficiências de projeto, construção e conservação podem ser percebidas pelos índices e gravidade de acidentes que ocorrem com pedestres tropeçando ou caindo nas calçadas, principalmente pela descontinuidade das calçadas com trechos que incluem degraus, rampas transversais acentuadas ou com a presença de obstáculos.Tem como objetivo esta solicitação alertar os perigos e transtornos que são causados aos pedestres(principalmente idosos e crianças)quando circulam pelas calçadas de passeio em nossa cidade em relação ao conforto e a segurança.

- Fechamento do buraco na Rua Miguel Tostes, nas proximidades da Casa do Fogão, localizada no Bairro São Cristóvão. A reclamação parte dos moradores, que já se cansaram

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 815/2011 e Ind. Nº 196/2011)

Req. Nº 815/2011 – Reitera ao Poder Executivo/Secretaria da Agricultura, estudo para aquisição de um equipamento chamado “picador” para ser utilizado quando do recolhimento do lixo verde proveniente da poda de árvores em nossa cidade. Este equipamento ficaria acoplado junto ao caminhão, e o material quando fosse recolhido, seria picado e triturado sendo levado ao local de separação do lixo da cidade e misturado ao lixo orgânico produziria
adubo para ser utilizado pela própria Secretaria da Agricultura nas mais diversas necessidades, tais como plantio de árvores, hortas e também no Horto Florestal.

- Conserto de um buraco em frente aos edifícios Dois Irmãos e Aquários, localizados na Rua José Schmatz, no Bairro Moinhos;

- Colocação de um ponto novo de iluminação pública na Rua Norberto Schmatz, no Bairro Moinhos;

- Estudo da importância da colocação de placas indicativas, junto as faixas de segurança, principalmente na área central da cidade.
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HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 793-794-795/2011 e Ind. Nº 188/2011)

Req. Nº 793/2011 – Reitera a Secretaria de Planejamento/Departamento de Trânsito, pedido de estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Bento Rosa no Bairro Hidráulica, no trecho compreendido entre a Sede da Associação Atlética Municipal e a Rua dos Jasmins. Justificamos o pedido, pois neste trajeto muitos motoristas não respeitam o limite da velocidade, fazendo desta via “pista de corrida” pondo em risco a vida de pessoas que residem nas proximidades, como também de pessoas que utilizam a ciclovia para realizar caminhadas, bem como ciclistas. É urgente esta solicitação devido os vários pedidos de moradores e pessoas que utilizam a ciclovia.

Req. Nº 794/2011 – Reitera a Secretaria de Planejamento/Departamento de Trânsito, pedido de estudo da viabilidade da colocação de um semáforo na Avenida Senador Alberto Pasqualini, entroncamento com a Rua Sabiá entre os Bairros São Cristóvão e Universitário, junto ao Campo do Americano. Justificamos o pedido pelo intenso movimento de veículos e pedestres que circulam neste trajeto em função da localização da Univates, do aumento populacional do Loteamento Verdes Vales e do Bairro Universitário, como também do deslocamento de veículos que utilizam a Avenida Senador Alberto Pasqualini em direção a Arroio do Meio pela ponte de ferro, pois com o congestionamento da RS-130, os motoristas estão utilizando este trajeto para se deslocarem ao centro de Lajeado, como também para a Univates.

Req. Nº 795/2011 – Reitera ao Poder Executivo/Secretaria de Obras, o pedido pela terceira vez e pela urgência da situação, que estude a viabilidade da colocação de uma grade de proteção (pode ser tela ou outro material) na calçada construída na parte frontal do ginásio de esportes do Bairro Montanha, localizado na Avenida Benjamin Constant. O pedido se faz necessário uma vez que a calçada foi construída na encosta de um barranco, possibilitando assim que possam ocorrer acidentes, principalmente com crianças e idosos, que utilizam diariamente este trajeto. Gostaríamos de salientar que ao lado do ginásio existe uma escola municipal de educação infantil. Agrava-se mais ainda a situação pelo fato de que agora existem dois postes com controladores de trânsito, afixados no meio da calçada.

- Reitera pedido de colocação de material (saibro ou brita) na Rua Raymundo Schmitt, localizado no Bairro Hidráulica.

- Substituição de uma lixeira na Rua Raymundo Schmitt/Bairro Hidráulica.

OPORTUNIZAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL A ATIVIDADES EM TURNOS OPOSTOS AO DAS AULAS...

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 772-773-774-775-776/2011 e Ind. Nº 184/2011)

Req. Nº 772/2011 – Solicita o envio de ofício a 3ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação, parabenizando pelo lançamento do Programa Mais Educação, instituído pelo Governo Federal e conveniado com o Governo Estadual, ocorrido no dia 25 de agosto. A iniciativa vai oportunizar atividades em turno integral a 1,6 mil alunos da rede estadual de ensino, distribuídos em 11 instituições escolares do Vale do Taquari. Este programa oferece, no turno oposto ao das aulas, atividades com oficinas onde os alunos escolhem aquelas que mais se encaixam nas necessidades locais. O programa visa ampliar a estada do aluno no âmbito escolar e oferecer condições para que os mesmos melhorem seu desempenho nos estudos.
Req. Nº 773/2011 – Solicita o envio de ofício ao Clube Atlético Ubirajá – Categoria Adulto, parabenizando-o pelo seu retorno a participar do Campeonato Estadual de Basquete. Esta equipe sempre deu muitas alegrias ao torcedor que gosta deste esporte e certamente, a partir de agora nossa cidade contará com mais um esporte para elevar o nome de nossa cidade a nível regional, estadual e também nacional.
Req. Nº 774/2011 – Solicita o envio de ofício a Amanda Quinot Persch e seus familiares, parabenizando-os pela conquista do título de “Mini-Miss Brasil”-Beleza Internacional, que ocorreu no dia 24 de agosto, na cidade de Salvador/Bahia.

Req. Nº 775/2011 – Solicita ao Poder Executivo, o cumprimento do Art. 46 ítem X, da Lei Orgânica Municipal aos requerimentos aprovados por esta Casa Legislativa.
Req. Nº 776/2011 – Solicita a Vossa Excelência que encaminhe a Assessoria Jurídica desta Casa um pedido de informações quanto aos Projetos de Lei CMs nº 032 e 033/2010. O Projeto CM Nº 032/2010 – Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.141/93, alterada pela Lei nº 6.977/2003, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e o Projeto de Lei CM Nº 033/2010 – Institui o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
- Reitera pedido de colocação de material brita e/ou saibro na Rua Oswaldo Aranha, na entrada de acesso a Vila existente junto ao Porto dos Brudas. Este pedido se faz necessário pela dificuldade dos moradores quando em dias de chuva se deslocam para a Rua Oswaldo Aranha.
- Substituição de luminárias que estão queimadas na Rua Oswaldo Aranha, trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant até o Porto dos Bruda.
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SINALIZAÇÃO DE " CONTAINER " PARA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 751-752-753-754-755/2011 e Ind Nº 179/2011)
Req. Nº 751/2011 – Solicita ao DNIT, informações quanto a participação da empresa concessionária da praça de pedágio no município de Fazenda Vila Nova, em relação a construção da duplicação da BR-386, no trecho compreendido entre as cidades de Estrela e Tabaí.
Req. Nº 752/2011 – Solicita a Secretaria de Planejamento/Departamento de Trânsito, a realização de uma campanha de conscientização junto às Empresas que operam com “container” que são utilizados para recolhimento de entulhos na construção civil, para que sejam devidamente identificados e sinalizados com material (adesivo ou pintura) fosforescente. Justificamos o pedido tendo em vista que este equipamento fica posicionado nas vias de trânsito e que, principalmente à noite e em dias de chuva, dificulta a visão dos motoristas, proporcionando a possibilidade de ocorrerem acidentes.

Req. Nº 753/2011 – Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, parabenizando-o e desejando todo sucesso à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Req. Nº 754/2011 – Reitera ao Poder Executivo, pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, destinando um auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o CTG Tropilha Farrapa, verba esta que será destinada para obras e reformas das instalações do prédio do referido CTG.

Req. Nº 755/2011 – Reitera a Secretaria de Planejamento/Departamento de Trânsito, estudo para a proibição total de estacionamento na Avenida Senador Alberto Pasqualini, saída do trevo junto a BR-386, entrada do Bairro São Cristóvão, lado direito no sentido centro-bairro. Neste local acontece o afunilamento do trânsito pelo intenso movimento de veículos que se dirigem ao bairro, combinando com o movimento de veículos que vem da BR-386 e também entram para o bairro. Os veículos estacionados neste trecho até o Posto Fascina, prejudicam a passagem dos veículos que estão utilizando a via, ocasionando com isso a possibilidade de acontecerem acidentes e colisões.

- Reitera pedido de conserto da boca de lobo (está abaixo do nível da rua) na Rua Bento Rosa, com a Avenida Décio Martins Costa. Neste local está implantada a ciclovia e esta situação pode ocasionar acidentes de graves consequências, pois a grade de proteção não está ao nível da rua.
- Substituição de lâmpadas que estão queimadas em frente ao Posto de Saúde provisório, no Bairro Olarias.
- Instalação de um ponto novo de iluminação pública na Rua Lothar Valérius, no Bairro Moinhos.
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MEDICAÇÃO GRATUITA - FARMÁCIA POPULAR

envio de ofício ao Poder Executivo/Secretaria Municipal da Saúde e UNIVATES, solicitando que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações. Foi iniciada a reforma e adaptação do prédio onde será instalada a Farmácia Escola, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 229.

Qual o motivo do atraso da conclusão da obra?
Qual a data prevista para a sua inauguração?



Estas informações são de vital importância para os munícipes lajeadenses que estão fazendo tratamento de saúde e que possuem poucas informações financeiras, pois os medicamentos fabricados, serão para distribuição gratuíta nos Postos de Saúde do município.
Solicitamos o cumprimento do Art. 46, ítem X da Lei Orgânica Municipal.

PAVILHÃO ADAPTADO PARA RECEBER AS FAMÍLIAS QUE SÃO ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.

O VEREADOR HUGO BILUCA VANZIN PMDB determinou o envio de ofício ao Poder Executivo e a Defesa Civil do município, solicitando estudo da viabilidade da construção de um pavilhão adaptado para receber as famílias que são atingidas quando da ocorrência de calamidade pública, como enchentes que seguidamente ocorrem em nossa cidade. Tendo em vista que os locais normalmente usados, não possuem estrutura necessária para acomodar as famílias atingidas, sendo que nesses locais existem programações e demais atividades sendo realizadas.
Sugerimos que este local possua acomodações como: divisórias, banheiros, cozinhas e principalmente um local adequado para animais.
Tendo um local apropriado para esta situação evitaria-se deslocamentos desnecessários de um local para outro e/ou de um pavilhão para outro, que acabam causando além de transtornos, estragos em móveis e utensílios pertencentes às famílias atingidas.

CONSERTO DE CALÇAMENTO.

O Vereador Vanzin PMDB solicitou o envio de ofício a Secretaria de Obras, solicitando um levantamento de trechos de pavimentação de paralelepípedos que estão danificados (afundamento do pavimento, desníveis) na Av. Alberto Müller, localizado no Bairro Alto do Parque. Nesta avenida que passa em frente ao Parque do Imigrante, há um movimento intenso de veículos, principalmente em horários que coincidem com início e término das aulas na UNIVATES. Registra-se também grande movimentação de veículos quando da promoção de eventos no Parque do Imigrante, além do trânsito normal dos Bairros Alto do Parque, São Cristóvão e Loteamento Verdes Vales. Após o levantamento realizado pelo órgão competente, solicitamos que seja efetuada reforma da pavimentação.

Como não foi providenciado as melhorias o Vereador Biluca reiterou pedido de reforma do calçamento na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, em trechos compreendidos entre a AES-Sul e a BR-386, principalmente na última quadra.
Conclusão do conserto do calçamento da Rua Comandante Wagner, em frente ao nº 28, localizada no Bairro São Cristóvão. Esta situação encontra-se neste estado a mais de dois meses.
Colocação de mais lixeiras na Rua Nicolau Junges, no Bairro Montanha.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 705-706-707-708/2011 e Ind Nº 168/2011)

Req. Nº 705/2011 – Reitera ao Poder Executivo e a Brigada Militar de Lajeado, pedido de estudo da viabilidade de instalação de um Posto Policial no Bairro Montanha, Bairro Olarias ou em algum bairro próximo. Justificamos o pedido, pois a área territorial do município é composta somente de bairros e nas áreas mais distantes do centro não há um policiamento ostensivo. Pelo expressivo número de roubos e assaltos à residências, veículos e pedestres que vem acontecendo e aumentando é de vital importância a instalação deste Posto Policial nesta área da cidade. Esta solicitação já havia sido encaminhada no dia 21 de março do corrente, mas devido à importância estamos apresentando novamente.

Req. Nº 706/2011 – Reitera a Secretaria do Planejamento e Departamento de Trânsito, pedido de providências quanto a revisão e instalação de placas indicativas de ruas e avenidas, bairros, pontos referenciais . “Constantemente somos indagados através de telefonemas, e-mails e também pessoalmente, por empresários, representantes comerciais e moradores de nosso município e de outras cidades que pela primeira vez visitam nosso município, sobre a dificuldade de encontrar placas indicativas de pontos referenciais em Lajeado. As principais reclamações estão relacionadas às poucas placas que informem e orientem os condutores de veículos sobre a localização de determinado prédio público, bairro ou rua da cidade. “Freqüentemente, somos indagados, sobre a parca ou inexistente indicação do nome das ruas nos bairros de nosso município, o que dificulta, e muito, o deslocamento de pessoas que não conhecem a cidade. Diante do exposto solicitamos providências por técnicos da área, na revisão e implantação destas placas indicativas, que tem por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, e os serviços auxiliares e atrativos turísticos”. Esta é uma solicitação já encaminhada por este vereador, bem como por outros colegas.

Req. Nº 707/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretarias e órgãos competentes, uma averiguação e, se necessário, providências quanto a presença de pessoas atuando como “flanelinhas” em torno da Praça da Matriz, após às 19 horas. A partir deste horário as pessoas que estacionam seus veículos neste local, são abordadas, ficando constrangidas e também temerosas com a situação.

Req. Nº 708/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretarias responsáveis e ao DNIT, uma limpeza geral como a retirada de galhos, troncos e demais entulhos na canalização do Arroio do Engenho, junto a BR-386. Tendo em vista a grande precipitação de chuva que está ocorrendo e devido à obstrução de um dos lados da canalização, pode ocorrer o transbordamento do arroio, como já ocorreu em outras ocasiões, inclusive com a paralisação do trânsito na BR-386.

- Desobstrução das bocas de lobo localizadas junto ao Parque dos Dick.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 679-680-681-682-683-684/2011 e Ind Nº 163/2011)

Req. Nº 679/2011 – Solicita a Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de antecipar de 15 a 20 minutos a entrada dos alunos que freqüentam o Projeto Vida do Bairro Moinhos. Justificamos o pedido, pois muitos pais necessitam deixar seus filhos em função de seus trabalhos, sendo que as crianças ficam sozinhas, sem nenhuma segurança, esperando a chegada dos responsáveis para a abertura do local.

Req. Nº 680/2011 – Solicita ao Departamento de Trânsito e às Empresas de ônibus de transporte coletivo que possuem concessão, no Bairro Bom Pastor, que estudem a viabilidade de incluir em seu itinerário a Rua 25 de fevereiro, sendo este um pedido de moradores desta área, pois esta rua é uma das maiores do Bairro.

Req. Nº 681/2011 – Reitera ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas as providências necessárias para aplicação da Lei Municipal 8.435 de 15 de setembro de 2010 de autoria deste vereador abaixo-assinado, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de Política “Antibullyng” pelas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal”. Conforme este Vereador, a rejeição da sociedade, dos colegas, os apelidos indesejáveis, tudo precisa levado muito a sério para ser eliminada essa prática. Devem ser realizadas reuniões e adotadas políticas realmente válidas, refletir sobre esta situação e que sejam criados mecanismos em defesa dos jovens e adolescentes.

Req. Nº 682/2011 – Solicita a Secretaria Municipal da Saúde, que encaminhe a esta Casa, informações contendo a relação de todos os Postos de Saúde do Município com suas especialidades médicas que são oferecidas em cada Unidade de Saúde, bem como os dias e turnos de atendimento de cada especialidade. Na área odontológica, quais as Unidades de Saúde que oferecem atendimento, quais os dias e turnos, bem como os procedimentos que são oferecidos para a população.

Req. Nº 683/2011 – Solicita a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistente Social, que estude a viabilidade da criação de diversos cursos aos beneficiários do Programa Bolsa-Família. Ao agregar conhecimento e capacitar pessoas acreditam-se na garantia do desenvolvimento social, resgatando a auto-estima dos participantes, buscando alternativas de renda às famílias. Desenvolvendo desta forma potencialidades, aquisições e resgate da cidadania. É muito importante de que quem vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, seja reinserido ao mercado de trabalho. Dados fornecidos pela STHAS apontam em maio de 2011 aproximadamente 1.044 famílias inscritas no Bolsa-Família de Lajeado.Foi oferecido curso de lajotas em maio de 2011, onde não houve inscritos mesmo sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Pensando nisso esse Vereador abaixo-assinado, sugere a realização de diversos cursos que tem vinculo com a realidade lajeadense. Citamos alguns:
- Artesanato com materiais reciclados. Poderia ser utilizado o material reciclado coletado por catadores que serviriam de matéria-prima a ser utilizada no artesanato, podendo ser objeto de venda posterior.
- Jardinagem. Pela carência de profissionais nesta área.
- Panificação.
- Fabricação de produtos de limpeza.
- Adolescente aprendiz
- Pedreiro e azulejista. Pela grande procura de profissionais nesta área em uma cidade que está num “boom” da construção civil.
Os cursos podem ser promovidos pela Administração Municipal em parceria com a FIERGS, SENAI, etc...

Req. Nº 684/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretaria Municipal da Saúde, estudo da viabilidade da criação da Farmácia Pública de distribuição de medicamentos 24 horas. Levando-se em conta que mais de 70% dos pacientes que procuram os nossos Postos de Saúde e o Pronto Socorro, são pessoas que não possuem muitos recursos financeiros, e que depois do atendimento médico, se dirigem aos nossos postos municipais para conseguir os medicamentos prescritos, pois a maioria não possue condições financeiras para comprá-los. Quando isso acontece no período compreendido das 08:00 às 17:00 horas não há problemas, pois as farmácias estão funcionando nesses horários de segunda à sexta-feira, mas, quando ocorre após às 17 horas em qualquer dia da semana, só o Posto de Saúde da Montanha mantém até às 22 horas a farmácia para a distribuição de medicamentos e após esse horário ou nos fins de semana e feriados essas pessoas ficam desamparadas, sem conseguir os remédios que vão lhe tratar da dor ou do mal-estar que estão sofrendo.Conforme número elevado de atendimentos pelo SUS no Pronto Socorro do HBB nos finais de semana e se as pessoas não possuem condições de comprar os medicamentos em alguma farmácia, ficarão sem se medicar, agravando ainda mais o seu estado de saúde. Baseado na justificativa acima, solicitamos que as secretarias competentes, avaliem a sugestão e façam um estudo para viabilização desta farmácia.

- Substituição da parada de ônibus localizada na Rua Bento Rosa, próxima a Rua Raymundo Schmitt, no Bairro Hidráulica;

- Conserto da calçada de passeio na Rua Borges de Medeiros, trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua João Abott.

CADASTRAMENTO DE CAMINHÕES-BAÚ PARA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELA CHEIA.

Req. Nº 656-03/2011 – Solicita a Defesa Civil, juntamente com o Departamento de Trânsito, a realização de uma campanha junto às empresas que possuem caminhões-baú e também caminhões que possam ser adaptados com cobertura para que no caso de calamidades, como a enchente que ocorreu na semana passada, estariam à disposição da Defesa Civil, pois isso agilizaria o processo de remoção das famílias atingidas para os abrigos que ficam à disposição. Esta relação de veículos agilizaria o contato dos órgãos com as empresas cadastradas.

INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL.

Req. Nº 655-03/2011 – Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informações em relação ao Alvará de Licenciamento Florestal nº 051-03/2011 em nome de Diamond Construtora e Incorporadora Ltda, que conforme neste alvará, a empresa se compromete de efetuar o plantio de 360 mudas no prazo de 1 ano.

 Qual o endereço e/ou local que a empresa está realizando o plantio dessas mudas?
 Quantas mudas já foram plantadas até o momento?
 Qual a espécie de árvore que a Secretaria do Meio Ambiente designou ou orientou para o plantio?

SOLICITOU AINDA NA MESMA SESSÃO:

- Colocação de material (saibro ou brita) na Rua Raymundo Schmitt, localizado no Bairro Hidráulica;

- Substituição de lixeira na Rua Raymundo Schmidtt, no Bairro Hidráulica;

- Substituição de uma lâmpada que está com defeito em frente à residência de nº 141, na Rua Raymundo Schmitt, no Bairro Hidráulica;

- Recolocação de tapumes que foram retirados junto a antiga Praça Mário Lampert, na Rua Júlio May, em frente ao CRAS.

LIMPEZA DAS RUAS APÓS ENCHENTE É PRIMORDIAL.

Req. Nº 657-03/2011 – Solicita a Defesa Civil, juntamente com o Departamento de Trânsito, que seja realizada uma pesquisa das empresas do município que possuem caminhões-pipa registrados. A sugestão é que a Defesa Civil cadastre todos os caminhões-pipa, para que quando acontecerem calamidades, como a enchente da semana passada, esses veículos poderiam estar à disposição para o trabalho de limpeza das ruas, uma vez que a sujeira que fica, com a ação do sol, acaba secando e virando poeira. Com o trânsito de veículo esta poeira acaba se espalhando e as pessoas respiram este ar poluído e com isso ficam expostas e sujeitas as mais variadas doenças, pois este material (lodo) é muito propenso a estar contaminado.

PARABENIZANDO MARCEL STÜRMER.

Vereador Vanzin PMDB parabeniza o Patinador Marcel Stürmer pela conquista do Título Sul-Americano de Patinação, ocorrido neste final de semana ( dias 23 e 24 de julho ) na cidade de Medellin, na Colômbia. Registramos também que este é o seu 5º Título Sul Americano e que em outubro deste ano, estará representando o Brasil nos Jogos Pan-Americano na cidade de Guadalajara no México.

É uma honra e orgulho para a nossa cidade ter um atleta que representa dignamente o nosso país.

VEREADOR SUGERE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O DAER PARA PROMOVER MELHORIAS NA RST413/RST421 E RS 130.

HUGO LUIS VANZIN: ( Req. Nº 625-626-627-628-629/2011 e Ind. Nº 152/2011)

-Req nº 625/2011 - Solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Fazenda, informações quanto:

1 - Listagem contendo os prédios e terrenos alugados pelo Poder Executivo e suas respectivas localizações.

2 – Qual o valor do IPTU correspondente a cada imóvel.

3 – Quem é o responsável pelo pagamento, segundo o contrato de locação (o proprietário ou o locatário, que no caso é o Poder Executivo).


-Req nº 626/2011 - Solicita ao Poder Executivo/Secretaria Municipal da Saúde, a viabilidade de disponibilizar um livro com páginas numeradas aos usuários das Unidades de Atendimento de Saúde do município para serem registradas sugestões e reclamações, com o objetivo do aprimoramento deste serviço público essencial. Ao levar de maneira simples a palavra e anseios da população até a administração e ao Conselho Municipal da Saúde, estaremos contribuindo para o controle gerencial dos serviços públicos na área da saúde. O motivo de usar um livro com páginas numeradas e não uma urna, mostrará desejo do Executivo Municipal na transparência das informações, sejam elas de caráter positivo ou não. Cópias dos resgistros poderão ser encaminhadas mensalmente ao Conselho Municipal da Saúde antes das reuniões deste órgão.

- Req. Nº 627/2011 - Solicita ao Poder Executivo, que juntamente com o DAER realizem estudos para solucionar, em parceria, os problemas graves que estão acontecendo nas rodovias RST 413 (Lajeado – Santa Clara do Sul), RST 421 (Lajeado – Forquetinha) e RS 130 (Lajeado – Cruzeiro do Sul). Na pauta, questões inerentes ao Bairro Moinhos D'Água, segurança junto a EMEF São João, duplicação da ponte junto ao Arroio Saraquá, construção da calçada de passeio, estas na RST 413.Em relação a RST 421, a implantação da calçada de passeio no Bairro Conventos. Em relação a RS 130 (Lajeado – Cruzeiro do Sul) estudo para a implantação de rótulas nos Bairros Jardim do Cedro e Nações, como também para o acesso ao novo complexo do Clube Esportivo Lajeadense. Lembramos também que são solicitações já encaminhadas anteriormente por outros colegas vereadores.

-Req. nº 628/2011 - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o desenvolvimento de campanha permanente de arborização urbana. Em 2007 foi desenvolvido o Plano Diretor de Arborização Urbana que teve sua continuidade até o 1º semestre de 2010 que seria apresentada ao Poder Executivo e se aprovado seria colocado em prática e até o momento nada aconteceu. Pensando nisso, sugerimos que seja feito a campanha permanente de arborização urbana, objetivando conforto ambiental.

– Melhoria paisagista (cidade mais bonita).
– Despoluição sonora (diminuição do barulho).
– Despoluição atmosférica (ar puro).
– Conforto térmico (mais sombra, menos calor).
– Segurança (diminui a ação dos ventos).

Sugerimos que a planta escolhida seja de raízes pinotantos, ou seja, uma raíz principal que cresce verticalmente para as profundezas do solo, não afetando assim, pisos e calçadas.

- Req. nº 629/2011 - Solicita Poder Executivo/Secretaria de Obras/Departamento de Trânsito, solicitando estudo para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sabiá, pertencente ao Loteamento Verdes Vales, no Bairro Universitário. Mesmo sabendo que existem controladores de velocidade colocados somente de um lado da via de trânsito, estes só controlam a velocidade em um sentido, com isso alguns motoristas aproveitam esta situação ao passarem no primeiro sinalizador, imprimem alta velocidade nos veículos, pois o próximo sinalizador fica no sentido contrário. A sugestão é de que seja construído o redutor de velocidade próximo aos dois sinalizadores ou entre ambos. Os moradores da Rua Sabiá informam que esta via é bastante utilizada por estudantes que se deslocam em direção à UNIVATES, sendo que muitos estudantes vêm do Município de Arroio do Meio.



- Conserto da calçada de passeio público na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, trecho compreendido entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a AES-Sul, no Bairro Americano. A calçada está bastante danificada e por ser pavimentada com pedra de areia e pegar pouco sol, o limo está presente em grande parte da calçada, tornando-a escorregadia, podendo com isso causar acidentes.