PROJETO DE LEI CM " SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA " APRESENTADO PELO VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB NO DIA 22-09-2011.

O VEREADOR BILUCA VANZIN PROTOCOLOU PROJETO DE LEI CM " SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" FEITO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA OXÓSSE, SOB O COMANDO DO NOSSO CARISMÁTICO MESTRE KARCARÁ.

COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA O PROJETO DE LEI CM BAIXOU PARA AS COMISSÕES INTERNAS DO LEGISLATIVO LAJEADENSE.

Vimos apresentar para apreciação dos Nobres Pares a proposição em anexo, que tem por objetivo instituir, no âmbito do Município de Lajeado, a
“Semana Municipal da Capoeira”.

Tal iniciativa faria com que a Semana da Capoeira faça parte do calendário de eventos da cidade.

Importante ressaltar que propomos que o dia 14 a 20 de maio seja denominada “ Semana Municipal da Capoeira ” que vem ao encontro da data alusiva ao 13 de maio.

A capoeira surgiu no Brasil, como instrumento de luta dos negros, que no Brasil colonial foram escravizados. Trazendo junto com suas bagagens, danças, religiosidade e suas tradições. Tudo isto somado com a vontade latente de liberdade. Nascia a Capoeira – significado tupi-guarani; “ caá ” ( mato ) - “ puera ” ( que foi cortado). Única arte marcial genuinamente brasileira.

O Brasil apresenta em suas regiões e estados, características folclóricas e peculiares, que fazem com que a diversidade da Capoeira ou semelhantes, resultem num potencial sócio-econômico cultural digno de um maior aproveitamento e reconhecimento mundial.

Justifica-se aqui a credibilidade da Capoeira por se encontrar já nos 5 continentes e mais de 158 países.

AS CALÇADAS DE PASSEIO DE LAJEADO NÃO ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

AS CALÇADAS DE PASSEIO POSSUI TRÊS INDICADORES PRINCIPAIS DE QUALIDADE: FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AS CONSEQUÊNCIAS DAS DEFICIÊNCIAS NO PROJETO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO, PODEM SER PERCEBIDAS PELOS ÍNDICES E GRAVIDADES DE ACIDENTES QUE OCORREM COM PEDESTRES TROPEÇANDO OU CAINDO NAS CALÇADAS. LEIA A MATÉRIA A SEGUIR APRESENTADA PELO VEREADOR BILUCA VANZIN PMDB NO PLENÁRIO DA CÂMARA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011.

HUGO LUIS VANZIN: (Req. Nº 828-829-830-831-832/2011, Ind. Nº 201/2011 e Projeto de Lei CM Nº 038-03/2011)

Req. Nº 828/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Órgãos competentes para que notifiquem o proprietário do terreno situado na Avenida Alberto Muller com Rua Otelo Rosa, localizado no Bairro Alto do Parque para que faça a reforma da calçada de passeio que encontra-se em péssimo estado, com muitos buracos e com capim alto, ficando assim esta calçada quase intransponível e com aspecto de desleixo.

Req. Nº 829/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Agricultura e Secretaria do Meio-Ambiente a realização de estudo de um projeto de arborização com árvores que possibilitem sombra na Avenida Décio Martins Costa e também ao redor do campo de futebol, localizado na mesmo avenida. Este projeto irá beneficiar a população que utiliza este local para caminhadas, lazer e prática esportiva.

Req. Nº 830/2011 – Solicita a Vossa Excelência que seja disponibilizado no site da Câmara de Vereadores, o expediente e a ordem do dia, já no dia anterior a Sessão Legislativa.
Req. Nº 831/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Centro de Controle de Zoonoses e Vetores o recolhimento e abrigo temporário para os cães que estão abandonados no Parque do Imigrante. É grande o número de cães abandonados que foram deixados quando das cheias do Rio Taquari, por pessoas que foram abrigadas lá e estes ficando privados de alimentação, água e outros cuidados. Os cães ficam perambulando pelo parque, muitos deles doentes, desnutridos e muito fracos. Solicitamos o recolhimento e abrigo temporário no canil para promover cuidados necessários para o restabelecimento destes cães e após colocá-los à adoção.

Req. Nº 832/2011 – Solicita a Secretaria do Planejamento, para que realize urgentemente uma vistoria e se necessário for promova e expedição de notificações aos proprietários de imóveis cujas calçadas não estão de acordo com o Código de Edificações do Município . Sabe-se que são três indicadores principais de qualidade em relação as calçadas de passeio: fluidez, conforto e segurança. As consequências das deficiências de projeto, construção e conservação podem ser percebidas pelos índices e gravidade de acidentes que ocorrem com pedestres tropeçando ou caindo nas calçadas, principalmente pela descontinuidade das calçadas com trechos que incluem degraus, rampas transversais acentuadas ou com a presença de obstáculos.Tem como objetivo esta solicitação alertar os perigos e transtornos que são causados aos pedestres(principalmente idosos e crianças)quando circulam pelas calçadas de passeio em nossa cidade em relação ao conforto e a segurança.

- Fechamento do buraco na Rua Miguel Tostes, nas proximidades da Casa do Fogão, localizada no Bairro São Cristóvão. A reclamação parte dos moradores, que já se cansaram