Reciclagem de entulho de construção civil.

Vereador Hugo Vanzin PMDB sugere ao executivo que estude a viabilidade de criar um programa de reciclagem de entulho da construção civil. Hoje, segundo ele, é muito significativa a quantidade de materiais gerados na cidade, que podem servir de indicador de desperdício. " O objetivo é promover campanhas de educação ambiental, voltadas para a divulgação e valorização do uso de materiais recicláveis e seus benefícios", ressalta. Além disso o peemedebista, poderão ser incentivados o desenvolvimento de projetos para utilização dos materiais recicláveis como: ( janelas , portas carpetes , vidros, tijolos etc.) e a criação de cooperativas populares voltadas para o aproveitamento de entulhos de construção civil. A iniciativa, diz Vanzin, poderá reduzir o custo de obras, e ser utilizadas em construções de casas populares desenvolvidas pelo governo municipal. O vereador reiterou também pedidos para colocação de redutores de velocidade na Rua são Leopoldo, entre a Bernardino Pinto e a Escola Municipal Cantinho Mágico , no Bairro Santo Antônio. " É um declive acentuado, e há excesso de velocidade de veículos, transformando a rua em um local de perigo de acidentes". A Rua é utilizada por crianças e pais que se derigem a escola. Reivindicou ainda a colocação de uma lixeira na Rua Julio de Castilhos, nas proximidades do Edifício Mário Quintana; colocação de grade de proteção na boca de lobo situada na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Avenida Décio Martins Costa, e a canalização da rede de esgoto no final da Avenida dos Quinze no Bairro Florestal.

INCLUSÃO SOCIAL.

PROJETO DE LEI CM
Dispõe sobre a adaptação de computador para utilização de deficientes visuais em Lan Houses, e estabelecimentos similares. De autoria do Vereador Hugo PMDB.
Ficam os estabelecimentos, que prestam serviço de acesso a internet, situadas no município de Lajeado, tais como Lan Houses e similares, cuja atividade fim seja relacionada, à obtenção de lucros por meio de informática, ou ainda quaisquer estabelecimentos, que disponibilizam de 10 ( dez ) ou mais computadores, obrigados a disponibilizarem 10% de computadores adaptados para utilização da pessoa com deficiência visual com os seguintes equipamentos.
Vivemos na sociedade da informação. um dos fatores críticos para o sucesso nesta sociedade é o acesso a utilização das tecnologias de informação e comunicação. Estas tecnologias devem portanto estar disponíveis ao maior número de cidadãos evitando-se assim a exclusão digital.
A internet tem o potencial de quebrar barreiras físicas e espaciais, servindo de suporte a grande número de atividades possíveis de serem realizados por portadores de deficiência. infelizmente a inclusão digital não está sendo feita de forma justa e verdadeiramante inclusiva, já que os deficientes visuais não estão sendo beneficiados. A adaptação de computadores para uso de deficientes visuais será de grande auxílio a eles, onde muitos poderão fazer pesquisas, enviar currículos e ter aceso as notícias do dia, proporcionando assim condições favoraveis e reais a portadores de deficiência visual.

Realizações do Vereador Hugo em prol da comunidade.

Requereu a Secretaria da Saúde no dia 06 de julho de 2009 a viabilidade da confecção de cartazes contendo descrições dos sintomas da Gripe A(H1N1), inclusive além da descrição dos sintomas, ilustrar descrições de formas de contágio e de como se deve proceder uma pessoa que desconfie que tenha contraído o Vírus influensa( H1N1). após a sua confecção, os cartazes seriam postos em todos os postos de saúde e ESF de nosso município como também em todos os logradouros públicos. o pedido foi feito pela grande preocupação que nosso munícipes tem a respeito da gripe. A campanha pela informação foi realizada com sucesso com a parceria da Secretaria da Saúde e seus agentes de saúde. Aonde você for tem cartaz exposto com informações a respeito da Gripe A .

Bairro Santo Antônio
Colocação e troca de lâmpadas solicitadas pelo vereador e trabalho realizado em parceria com a AGILUZ beneficiando assim a população do Bairro Santo Antônio. entre as 18 ruas beneficiadas estão a Rua são Leopoldo, Ibiaçú, , Rua Santo Antoninho, Rua Simão Bolívar,Rua João de Deus Maria, Rua M entre outras. O pedido se fez necessário pela falta de iluminação nestas ruas o que dificultava a visibilidade e tornavam-se lugares estratégicos de falta de segurança para os moradores do bairro, e muitos desses, posssuem filhos que estudam a noite e a preocupação era enorme e geravam nestes pais sentimentos de preocupação com a segurança e a integridade de seus filhos.
È o Vereador Hugo trabalhando pela comunidade do Santo Antônio.

Iluminação junto á passarela que se fez necessária, pois as pessoas ficavam temerosas em atravessá-la em virtude da falta de iluminação, sendo motivo de muitos pedidos da comunidade próxima a passarela pelo perigo de assalto entre outros atos ilícitos.Pedido feito pelo Vereador Hugo no dia 25 de maio de 2009 e realizada em parceria com o Poder Executivo e a AGILUZ.

Bairro Centro:
Renovação da pintura da faixa de pedestres , situado no entroncamento da rua Alberto Torres com a Rua Bento Gonçalves próximo ao CEAT, pertencente ao Bairro Centro.
A justificativa do pedido se deve por proporcionar maior segurança aos munícipes ao atrevessar a rua, principalmente aos estudantes que utilizam a via diariamente para chegar até o CEAT, como também maior visibilidade da faixa de pedestres aos motoristas. o pedido foi feito no dia 06 de julho de 2009 e já foi realizado.

Proibição da trafegabilidade de bicicletas nas calçadas de passeio

O Vereador Hugo Vanzin ( Biluca ) solicita o cumprimento e a fiscalização, quanto a trafegabilidade de bicicletas nas calçadas de passeio, principalmente nas vias centrais de nosso município.

No Código de Trânsito Brasileiro consta:

Art. 58- Nas vias urbanas e nas vias de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não possivel a utilização destes, nas bordas da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Parágrafo único: A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário do fluxo dos veículos automotores, desde que dotado de trecho com ciclofaixa. As bicicletas devem circular sempre nas ciclovias, onde estas não tiveram a circulação deve ser feita sempre pela lateral direita da via.

Art.59- Desde que autorizada e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios. Ciclistas nas calçadas, pedalando de bicicleta, só é possivel quando a autoridade ou sinalização de trânsito autorizar tal sinalização.

Esta solicitação baseia-se no fato de que já ocorreram muitos acidentes, principalmente com pessoas idosas, inclusive causando ferimentos graves. Muitos ciclistas andam de zigue-zague em ambos os sentidos, causam transtornos aos pedestres principalmente quando os mesmos saem de algum estabelecimento comercial. Esta situação está causando revolta e indignação nas pessoas.

Esse edil sugere as seguintes providências:

- Fiscalização do Departamento de Trânsito.

- Campanha de esclarecimento e conscientização junto aos meios de comunicação para a informação da população.

- Aplicação do Código de Trânsito Brasileiro.

PRIORIDADE NA COMPRA DA CASA PRÓPRIA PARA OS IDOSOS.

O Vereador Hugo PMDB solicita o cumprimento da Lei 10.741, de 1º de Outubro de 2003, que dispõe do Estatuto do Idoso, capítulo IX , artigo 38, incisoI, que estabelece a reserva de

3% ( três porcento ) das unidades residenciais para atendimento dos idosos. O Artigo 38 da referida lei, dá ao idoso prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Quando da adesão do Município de Lajeado ao Programa " Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal e dentro do projeto de construções, coso for decidido por prédios em vez de casas, que seja reservado o 1º andar ou seja ( andar térreo ) para as pessoas idosas que é também constituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, capítuloIX Artigo 38:

III - eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para a garantia de acessibilidade ao idoso; O pedido é justificado pelo direito constituído por lei acima mencionada como também ao número crescente de idosos em nosso município, e a eles devemos respeito pela sabedoria que trazem e pelo árduo trabalho realizado para que Lajeado se tornasse a cidade que é hoje. Como muitos trabalharam a vida toda e ainda não conseguiram adquirir a casa própria e muitos deles tem dificuldade de locomação, justifica-se o pedido.

ÁREA DE LAZER PARA O ALTO DO PARQUE.

Vereador Hugo solicitou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos- SOSURS a implantação de uma área de lazer, na área pertencente ao município, que é junto ao perímetro interno do Parque do Imigrante, podendo ser melhorado, inclusive com a terraplanagem para euilibrar o terreno, melhorias na iluminação. Uma área de lazer com cancha de areia e mini-futebol, vôlei, brinquedos para as crianças , pista de caminhada ( inclusive para bicicletas ) . O Bairro Alto do Parque ainda não possui área de lazer e esta é uma reivindicação antiga dos moradores. Pela ociosidade de ocupação, durante vários períodos do ano,vimos que esta é uma reivindicação possível de ser atendida.

CAMPANHA CONTRA O USO DE DROGAS.

Por sugestão desse edil a criação da " Semana de Conscientização quanto ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas" a data seria comemorada anualmente. Seria em forma de estímulos de campanha e eventos visando esclarecer a população lajeadense em geral, em especial aos estudantes da rede de ensino do nosso município, sobre a importãncia da conscientização, prevenção combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas. como estamos vivendo a epidemia do Crack e utilização das mais variadas drogas por viciados em nosso município e as drogas estão em constante mutação. Precisamos de um plano de intervenção preventivo de ações de caráter permanente. Seria uma das formas de ação tão almejadas pela população de Lajeado.

Preocupação com o Castelinho.

O Vereador Hugo Vanzin e também professor do Castelinho solicitou a colocação de uma faixa de segurança feita de asfalto na Rua Bento Gonçalves em frente a Escola Castelo Branco pertencente ao Bairro Centro. Atualmente existe uma faixa de segurança vinda da Praça da Matriz em direção à Escola Castelo Branco e a faixa de pedestres aqui mencionada seria paralela à existente que seria das proximidades da Livraria Planetária em direção da Escola Castelo Branco.

A preocupação do Vereador Hugo é com a segurança de alunos e professores ao transitar pela via.

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.

A aplicação e o disciplinamento do Código de Edificações, conforme Artigo nº 34 ao nº 38 do Capítulo das Calçadas onde rege;

Art. 37- Todo e qualquer desnível de acesso à garagem e/ ou prédio deverá situar-se no interior do lote.

Art.38- Ser admitido um deslocamento da calçada para o centro do terreno com o objetivo de possibilitar estacionamento oblíquo, sendo o recuo mínimo de 5 metros, o ângulo de início e fim do recuo da calçada de, no mínimo 135 graus, sempre respeitando a largura mínima da calçada prevista para aquela via pública.

Esta solicitação deve-se ao fato de que há dezenas de rebaixamentos de meio-fios irregulares ( ás vezes em toda área frontal de prédios comerciais e particulares), como calçadas sendo utilizadas como estacionamento com placas indicando " Privativo Sujeito a Guincho".

O Vereador Hugo sugere algumas providências , tais, como:

- Levantamento de todos os locais que se encontram irregulares;

- Notificação aos proprietários para que regularizem a situação;

- Retirada imediata das placas nestes locais. Estes procedimentos deverão ser realizados por fiscais do Órgão Competente.

BIBLIOTECA PARA O SÃO CRISTÓVÃO.

Vereador Hugo pede a instalação de um Local/ Biblioteca no Bairro São Cristóvão, que é o bairro mais populoso de Lajeado. A intenção é estimular a leitura e acesso a cultura por moradores do bairro, que se encontra a média distância do centro da cidade, já que a Biblioteca Municipal está localizada na Rua Julio de Castilhos, região central do nosso município. O pedido é justificado pela média distância do centro da cidade, dificultando o acesso dos , moradores do bairro à Biblioteca, principalmente aos estudantes que precisam eventualmente fazer pesquizas e gostariam de usufruir da leitura de ótimos livros e artigos. " Ao incentivar a criação de um Local/Biblioteca, o município estará incentivando a leitura e ao mesmo tempo promovendo o enriquecimento cultural de nossa comunidade, que se reverterá em benefício de toda cidade." O que vem de encontro do Projeto Lajeado Leitor. É preciso garantir a todos o direito de acesso á cultura escrita. O acesso a cultura em primeiro lugar é uma forma de organizar o mundo e dar sentido as coisas. Em segundo lugar, é de grande meio de comunicação com nossos semelhantes e uma manifestação artistica.

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

É de grande necessidade a transparência na gestão Pública.

Com essa grande preocupação que o Vereador Hugo solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Administração a viabilidade de manterem disponíveis, em seu respectivo site na internet, os dados de todos os contratos e convênios firmados, através de link próprio, contendo informações como: nome das partes constantes, sem abreviaturas;

objeto do contrato; valor do contrato ou convênio, informando data de início e término; aditivos de prorrogação de prazo, alteração de valor e quantitativo e link reportando ao respectivo edital do procedimento licitatório, quando se tratar de contrato. A medida poderá propiciar maior eficiência, aumento de transparência e melhora de serviços prestados com aumento das possibilidades de controle social e participáção. Dessa forma a medida se foraplicada será promotora da transparêencia na celebração de contratos e convênios na gestão do Poder Executivo.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO EM LAJEADO.

É grande a preocupação do Vereador Hugo com as crianças ,adolecentes e jovens de Lajeado. Para tanto o vereador solicitou a Secretaria Juventude, Esporte e Lazer a viabilidade da celebração de convênio em parceria com o Governo Federal/Ministério dos Esportes do Programa 2º Tempo. É um programa estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolecentes e jovens, como de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social .O programa tem como público alvo crianças e adolecentes expostos aos riscos socias. As programações de atividades são desenvolvidos no contra-turno escolar sob orientação de professores e estagiários de educação física devidamente habilitados e capacitados para a função. O Programa 2º tempo encontra-se no site do Governo Federal e tem tidos resultados positivos em cidades onde foi implantado. Seria um Projeto de volor reduzido por trabalhar com professores estagiários, dando assim um campo de experência para os mesmos e a opurtunidade de desenvolver um trabalho proveitoso para o currículo do profissional de educação física e absorveria grande número de jovens, crianças e adolecentes no contra-turno escolar que é uma das maiores preocupações de mães lajeadenses que não tem onde deixar seus filhos no turno em que não estão na escola.