VEREADOR VANZIN QUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA GERADA PELA ARRECADAÇÃO DO IPVA E CONTROLE DA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA .

VEREADOR Biluca solicita a Secretaria da Fazenda para que informe a Casa Legislativa sobre as seguintes questões?

1- Qual é a receita gerada pela arrecadação do IPVA no ano de 2011?
2- Listar destinação do valor arrecadado com o IPVA?
3- Quais são os casos de isenção do IPVA em Lajeado e qual o procedimento a se tomar para requerer a isenção?
4- Sendo que em Lajeado 178 proprietários de veículos tiveram seu nome publicados no Diário Oficial como inadimplentes do IPVA e destes proprietários notificados o prazo inicial para efetuar o pagamento foi datado para o dia 24 de outubro, qual o número de proprietários que efetuaram o pagamento até o momento?


À Secretaria da Educação – SED solicitou, informações com a finalidade de promover o aprendizado Educacional de Pessoas com Deficiência em idade de Alfabetização das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Lajeado como as quais:

1) Qual ou quais as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, atendem alunos com deficiência no seu todo?

2) Qual o total de unidades escolares e, respectivamente, o número de alunos com deficiência atendidos, por cada escola da Rede Pública Municipal de Ensino?

3) De que forma se dá o controle da qualidade do desenvolvimento desses alunos?
4) Esta Secretaria disponibiliza algum tipo de aula especial, com atividades extra-classe ou não, nas Escolas da Rede Pública Municipal para esses alunos?

6) Para 2012, o que está sendo estudado em benefício dos alunos com deficiência no seu todo?


Para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS, solicitou dados atualizados sobre o Cadastro Único CAD:

1 – Qual o número de famílias lajeadenses inscritas no Cadastro Único e o total de pessoas beneficiadas?

2 - Qual o número e qual a porcentagem representativa do total geral de famílias inscritas, encontram-se em pobreza extrema?

3 – Como a diretoria da Assistência Social pretende identificar a população em situação de extrema pobreza no município e que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único?

4 – Cópia da relação de programas que a Administração Municipal mantém como política complementar de renda?

5 – Cópia da lista fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social contendo dados sobre os contemplados com o Programa Bolsa Família?