quarta-feira, 11 de maio de 2011

QUEM PAGA OS SERVIDORES MUNICIPAIS É O CONTRIBUINTE, NADA MAIS JUSTO QUE FISCALIZAR.





Req. Nº 384/2011 – Solicita ao Poder Executivo/Departamento de Recursos Humanos, informações sobre as seguintes questões:

1- O Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho desta Prefeitura tem efetuado o Exame Médico Admissional em todos os servidores municipais?
2- Afim de garantir os direitos dos servidores municipais e evitar futuras ações na Justiça do Trabalho contra a Prefeitura, pergunto: Os servidores municipais são submetidos ao Exame Demissional?
3- Qual ou quais os nomes dos profissionais responsáveis pela fiscalização das condições de trabalho e do uso de equipamento de segurança do trabalho?
4- Sabendo-se que em alguns setores do trabalho dessa Prefeitura são considerados insalubres e até propícios a ocorrerem acidentes de trabalho pergunto?
5- Estão sendo advertidos os funcionários que não usam o equipamento obrigatório de segurança pertinentes a sua função, ou os que ainda o utilizam de forma inadequada?
6- Estão sendo notificados os setores ou departamentos que não colocam a disposição dos servidores os devidos e indispensáveis equipamentos de segurança ?
7- Se estão sendo notificados, qual o respaldo que esta fiscalização está tendo em relação a esta notificação?
8- Informar se a CIPA está atuando no município e, se negativo, qual o prazo para a mesma começar a atuar?





– Solicita o envio de ofício ao Departamento de Trânsito, parabenizando pelo excelente trabalho que está sendo realizado junto ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco nos três turnos, nos horários de entrada e saída dos alunos. Durante muito tempo havia um problema sério quanto à organização do trânsito junto ao educandário em relação a carros, topiques e ônibus que causavam congestionamentos e um grande transtorno nos horários de entrada e saída dos alunos. Nota-se que agora esta situação está controlada devido o trabalho realizado pelos guardas de trânsito.

Req. Nº 383/2011 – Solicita ao Comando local da Brigada Militar, o estudo da viabilidade de destinar a presença de um policial militar junto ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco. Justificamos o pedido, pois neste educandário existe um grande movimento de professores, alunos e funcionários e que nas proximidades, principalmente à noite, uma movimentação intensa junto a Praça da Matriz. A presença deste policial militar irá certamente inibir a ação de baderneiros, vândalos e drogados.
Aproveitamos a oportunidade para fazer a mesma solicitação em relação a outras escolas de Lajeado.

- Colocação de mais uma lixeira junto ao prédio de nº 171 na Rua Júlio de Castilhos/Centro.

- Colocação de mais lixeiras espalhadas pelo Parque dos Dick.

- Colocação de luminárias na Rua Norberto Schmatz, esquina com a Rua Padre T. Amstad, no Bairro Moinhos.

- Substituição de luminárias na Rua Carlos Gravina, localizada no Bairro Hidráulica.











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